Defensoria
Acesse Também
Núcleos
Comissões
Comissão Especial Processante
Titular: Defensor Público Mateus Augusto Sutana e Silva
Suplente: Defensora Pública Neyla Ferreira Mendes
Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CEVLGBT
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de Mato Grosso do Sul - CEJA/MS
Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE
Comissão Interinstitucional do Sistema Socioeducativo do Estado de MS
Comissão Intersetorial para MS com Vistas à Execução do Plano Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - COFAC-MS/SEDHAST
DPGE - Comissão de Preservação da Qualidade do Relacionamento Interpessoal do Trabalho, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - COPEAD
DPGE - Comissão Estratégica de Tecnologia da Informação - CETI
Comissões, Comitês e Conselhos Municipais
Anaurilândia - Comissão de Regularização Fundiária Municipal
Representante: Defensor Público Natanael Claudino de Araújo Júnior
Bandeirantes - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Bela Vista - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Campo Grande - Comissão da Construção do Fluxo e Protocolo de Atendimento do Conselho Tutelar Municipal/CMDCA
Campo Grande - Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária Municipal - COAREF
Campo Grande - Comissão de Gerenciamento da Pandemia - COMGEPA da Covid-19
Campo Grande - Comissão Permanente de Ética dos Conselhos Tutelares Municipal - COPECT
Campo Grande - Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal
Campo Grande - Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para População em Situação de Rua - PopRua
Campo Grande - Comitê Intersetorial de Medida Socioeducativa e Meio Aberto - SAS/PMCG
Campo Grande - Comitê Intersetorial de Medida Socioeducativa e Meio Aberto Municipal
Campo Grande - Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro e Acesso a Documentação Básica - CMESAD
Campo Grande - Conselho da Comunidade do Município
Campo Grande - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON
Campo Grande - Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM
Campo Grande - Grupo de Trabalho Intersetorial Bipartite
Campo Grande - Grupo de Trabalho para a Contrução do Plano Municipal de Políticas de Promoção e Igualdade Racial
Campo Grande - Grupo de Trabalho para Estudos e Ações das Políticas Públicas de Inclusão das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista - GTEAUT
Campo Grande - Núcleo de Evidência - NEV-SESAU
Corguinho - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Dois Irmãos do Buriti - Conselho da Comunidade do Município
Japorã - Comissão de Regularização Fundiária
Maracaju - Conselho da Comunidade do Município
Mundo Novo - Conselho da Comunidade do Município
Paranaíba - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Paranaíba - Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública – COMCISP
Paranaíba - Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher/MS
Porto Murtinho - Comissão Municipal de Meio Ambiente
Rio Negro - Comissão Municipal de Monitoramento do Protocolo de Volta às Aulas
Sidrolândia - Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro e Acesso a Documentação Básica
Sidrolândia - Conselho da Comunidade do Município
Comitê Estadual
Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de MS
Titular: Defensora Pública Débora Maria de Souza Paulino - Coordenadora do NUDECA
Suplente: Defensor Público Pedro Paulo Gasparini
Centro de Operações de Emergências - COE (SES/MS)
Comitê de Enfrentamento da Violência e Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de MS – COMCEX/MS
Comitê de Estímulo ao Aleitamento Materno de MS/SES
Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem - CEAF-ID Jovem
Comitê Estadual de Combate ao vetor Aedes Aegypti - MS
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul – CETRAP/MS
Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de MS - CEPMMI/MS
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura - CEPCT
Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde
Comitê Estadual para Migrantes e Refugiados
Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-resgistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básicas/MS – CEESRAD/MS
Comitê Julgador - Selo Social "Empresa Amiga da Mulher " - SubMulheres/SEGOV-MS
Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19, no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso Sul (TJMS)
CONDEGE
Comissão Criminal Permanente
Titular: Defensor Público Anderson Chadid Warpechowski
Suplente: Defensor Público Elias Cesar Kesrouani
Comissão de Conciliação e Mediação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente
Comissão de Tecnologia
Comissão Especial do Direito à Moradia e Questões Fundiárias
Comissão Especial para Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Especializada da Sáude
Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas
Comissão Nacional de Execução Penal
Conselho Estadual
Conselho de Segurança Pública e Defesa Social - CONESP/MS
Titular: Defensor Público Francisco José Soares Barroso
Suplente: Defensor Público Pedro Paulo Gasparini
Conselho de Fiscalização do FUNPES-MS
Conselho de Intermediações de Conflitos Sociais e de Situação de Risco
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais - TJMS
Conselho Deliberativo de Apoio Às Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Violência Doméstica
Conselho Estadual das Cidades
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana/MS - CEDHU/MS - Representante Permanente
Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre as Drogas de MS - CEAD/MS
Conselho Estadual de Previdência - CONPREV
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM/MS
Conselho Estadual LGBT do Estado de Mato Grosso do Sul - CELGBT/MS
Conselho Penitenciário Estadual
Outros
Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Estado de Mato Grosso do Sul
Titular: Defensora Pública Edmeiry Silara Broch Festi
Suplente: Defensora Pública Graziele Carra Dias
Conselho de Usuários da Região Centro Oeste - Grupo Claro / Embratel TVsat Telecomunicações S.A.
Construção Projeto Reintegra - MPMS/SEJUSP/SESAU/PMMS/AGEPEN
Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social - Comissão de Mediação de Conflitos em Defesa da Moradia Digna
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária da ALEMS
Grupo Condutor do PNAISP - Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
Grupo Condutor Estadual de Saúde Prisional (SES/MS)
Grupo de Trabalho - Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducatiras - COVEMS/TJMS
Grupo de Trabalho - Crédito Consignado - SENACON
Grupo de Trabalho - para Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas p/ População Indígenas
Grupo de Trabalho - Plano Estadual de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania
Grupo de Trabalho GTI Diretrizes COVID-19 para Violência contras Mulheres
Grupo de Trabalho Integrado de Políticas Estaduais para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais, Intersexuais e Simpatizantes - LGBTTIS
Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI Femicídio
Grupo de Trabalho para Estudos e Ações das Políticas Públicas de Inclusão das Pessoas com Transtorno de Escpetro Autista - GTEAUT/SEGOV
Grupo de Trabalho para Monitoramento às Empresas Crianças e Adolescentes:
Grupo de Trabalho/SEGOV - Elaboração de Lei Complementar - Previdência Complementar
Grupo Gestor das Alternativas Penais - COVEP/TJMS
Núcleo Gestor Estadual da Escola Nacional de Socioeducação - MS
Sistema Nacional de Defesas do Consumidor – SNDC/SENACON-MJ