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ATO CGDP 001 DE 2024 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 001 DE 2021 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 002 DE 2020 - Distribui os processos de avaliação do estágio probatório.
ATO CGDP 003 DE 2021 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 004 DE 2021 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 005 DE 2021 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 006 DE 2021 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 001 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 002 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 003 DE 2020 - Distribui os processos de avaliação do estágio probatório.
ATO CGDP 004 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 005 DE 2020 - Distribui os processos de avaliação do estágio probatório.
ATO CGDP 006 DE 2020 - Revoga o Ato/CGDP nº 004/2020, de 13 de março de 2020.
ATO CGDP 007 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 008 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 009 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 010 DE 2020 - Redesigna a data da correição ordinária por videoconferência do Defensor Público Vagner Fabricio Vieira Flausino.
ATO CGDP 011 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 012 DE 2020 - Distribui os processos de avaliação do estágio probatório.
ATO CGDP 013 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 014 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 015 DE 2020 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 001 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 002 DE 2019 - Suspende o período de estágio probatório da Defensora Pública Substituta SARA ZAM SEGURA MARÇAL, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias relativo ao período de 26 de dezembro de 2018 a 24 de abril de 2019.
ATO CGDP 003 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 004 DE 2019 - Suspende o período de estágio probatório da Defensora Pública Substituta KATHERINE ALZIRA AVELLAN NEVE, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias relativo ao período de 10 de fevereiro a 9 de junho de 2019.
ATO CGDP 005 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 006 DE 2019 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 29 de março de 2019, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 007 DE 2019 - Prorroga a suspensão do período de estágio probatório da Defensora Pública Substituta SARA ZAM SEGURA MARÇAL, pelo prazo de 60 (sessenta) dias relativo ao período de 25 de abril a 23 de junho de 2019.
ATO CGDP 008 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 009 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 010 DE 2019 - Prorroga a suspensão do período de estágio probatório da Defensora Pública Substituta KATHERINE ALZIRA AVELLAN NEVES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias relativo ao período de 10 de junho de 2019 a 8 de agosto de 2019.
ATO CGDP 011 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 012 DE 2019 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o atendimento a demandas de Peticionamento Integrado em processos judiciais e administrativos interestaduais.
ATO CGDP 013 DE 2019 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 28 de junho de 2019, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 014 DE 2019 - Suspende o período de estágio probatório da Defensora Pública Substituta RENATA CAMILA CORREA BRAVIM, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias relativo ao período de 22 de maio a 18 de setembro de 2019.
ATO CGDP 015 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 015 DE 2019 - REPUBLICAÇÃO - REPUBLICA-SE, POR INCORREÇÃO, o ATO/CGDP n. 015/2019, de 12 de julho de 2019, publicado no D.O.E. n. 9.942, de 15 de julho de 2019, páginas 73/74.
ATO CGDP 016 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 017 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 018 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 019 DE 2019 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 020 DE 2019 - Redistribui os processos de avaliação do estágio probatório.
ATO CGDP 001 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 002 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 003 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 004 DE 2018 - Convocar os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 19 de abril de 2018, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 005 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 006 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 007 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 008 DE 2018 - Convocar os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 29 de junho de 2018, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 009 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 010 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 011 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 012 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 013 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 014 DE 2018 - Convocar os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 31 de agosto de 2018, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 015 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 016 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 017 DE 2018 - Convocar os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 26 de outubro de 2018, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 018 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 019 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 020 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 021 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 022 DE 2018 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia indicado será realizada CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 001 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 002 DE 2017 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 10 de fevereiro de 2017, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 003 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 004 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 005 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA no seguinte órgão de execução pertencente a esta Instituição.
ATO CGDP 006 DE 2017 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, abaixo nominados, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 7 de abril de 2017, a partir das 8h30min.
ATO CGDP 007 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 007 DE 2017 - REPUBLICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - REPUBLICA, POR INCORREÇÃO, o ATO/CGDP n. 007/2017, de 3 de abril de 2017, publicado no D.O.E. n. 9.383, de 4 de abril de 2017, página 45.
ATO CGDP 008 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 009 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 010 DE 2017 - Comunicar aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 011 DE 2017 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, abaixo nominados, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, no dia 23 de junho, a partir das 8:00h., para participar no curso de formação continuada.
ATO CGDP 012 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 012 DE 2017 - REPUBLICAÇÃO - REPUBLICA, POR INCORREÇÃO, o ATO/CGDP n. 012/2017, de 20 de junho de 2017, publicado no D.O.E. n. 9.433, de 21 de junho de 2017, página 36.
ATO CGDP 013 DE 2017 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, abaixo nominados, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 28 de julho de 2017, a partir das 8h.
ATO CGDP 014 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 015 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 015 DE 2017 - REPUBLICAÇÃO - REPUBLICA, POR INCORREÇÃO, o ATO/CGDP n. 015/2017, de 21 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. n. 9.478, de 22 de agosto de 2017, página 33.
ATO CGDP 016 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 017 DE 2017 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 21 de setembro de 2017, a partir das 8h.
ATO CGDP 018 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 019 DE 2017 - Convoca os membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em estágio probatório, para comparecer na sede da Escola Superior da Defensoria Pública para reunião de trabalho, no dia 21 de setembro de 2017, a partir das 8h.
ATO CGDP 020 DE 2017 - Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados serão realizadas CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 001 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 002 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 003 de 2016 – Convoca os Defensores Públicos que se encontram em estágio probatório abaixo nominados para participarem de Reunião de Trabalho, no dia 26 de fevereiro de 2016, às 9 horas, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, à Rua Raul Pires Barbosa nº 1519, em Campo Grande-MS.
ATO CGDP 004 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 005 de 2016 – Convoca os Defensores Públicos que se encontram em estágio probatório nominados para participarem de Reunião de Trabalho, no dia 19 de maio de 2016, às 9 horas, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública.
ATO CGDP 006 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 006 de 2016 - REPUBLICAÇÃO – Republica, por incorreção, o ATO/CGDP n. 006/2016, de 09 de maio de 2016, publicado no D.O.E. n. 9.162, de 11 de maio de 2016, página 54.
ATO CGDP 007 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 008 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 009 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 010 de 2016 – Instaura Sindicância Punitiva e constitui Comissão com a finalidade de apurar os fatos.
ATO CGDP 011 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 012 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 013 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 014 de 2016 – Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Punitiva n. 33/006.010/2016.
ATO CGDP 015 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 016 de 2016 – Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Punitiva n. 33/006.010/2016.
ATO CGDP 017 de 2016 – Institui os procedimentos a serem observados no período de estágio probatório dos nomeados e empossados na classe de Defensor Público Substituto, símbolo DP-22, aprovados no XVII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante à remessa e avaliação dos trabalhos por eles realizados.
ATO CGDP 017 de 2016 - REPUBLICAÇÃO – Republica, por incorreção, o ATO/CGDP n. 017/2016, de 26 de outubro de 2016, publicado no D.O.E. n. 9.277, de 31 de outubro de 2016, página 34.
ATO CGDP 018 de 2016 – Determina o arquivamento definitivo dos autos da Sindicância Punitiva n. 33/006.010/2016.
ATO CGDP 001 de 2015 – Designa o Defensor Público HOMERO LUPO MEDEIROS, matrícula nº 55005831, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, lotado na 47ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Defensor Dativo nos autos no Processo Administrativo Disciplinar n. 33/006.002/2014.
ATO CGDP 002 de 2015 – Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013, a contar do dia subsequente ao vencimento do período estipulado no Ato/CGDP nº 031/2014, de 24 de novembro de 2014, publicado no D.O.E. nº 8.807, de 26 de novembro de 2014, página 49.
ATO CGDP 003 de 2015 – Convoca os Defensores Públicos Substitutos abaixo nominados para participarem de Reunião de Trabalho, no dia 20 de fevereiro de 2015, às 14 horas, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, à Rua Raul Pires Barbosa nº 1519, em Campo Grande-MS.
ATO CGDP 004 de 2015 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 005 de 2015 – Torna sem efeito o Ato CGDP n. 004/2015, de 18 de março de 2015, publicado no D.O.E. n. 8.886, de 23 de março de 2015, página 38 e republicado, por constar erro material no original, no D.O.E. n. 8.887, de 24 de março de 2015, o qual versa sobre o cronograma de correições ordinárias que seriam realizadas nos membros da carreira integrantes da classe de Defensor Público Substituto.
ATO CGDP 006 de 2015 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 007 de 2015 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 008 de 2015 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 009 de 2015 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 010 de 2015 – Instaura Sindicância e constitui Comissão com a finalidade de apurar os fatos constantes dos autos n. 33/006.094/2015, cuja autoria e materialidade se encontram descritas no respectivo termo de autuação.
ATO CGDP 011 de 2015 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 012 de 2015 – Designa o Defensor Público ILTON BARRETO DA MOTTA, matrícula nº 069.605-6, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, lotado na 42ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Defensor Dativo nos autos da Sindicância n. 33/006.094/2015.
ATO CGDP 013 de 2015 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 014 de 2015 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.094/2015.
ATO CGDP 015 de 2015 – Altera o Ato CGDP nº 013/2015, de 18 de junho de 2015, publicado no D.O.E. nº 8.944, de 22 de junho de 2015, página 122, na parte que dispõe sobre as CORREIÇÕES ORDINÁRIAS a serem realizadas nos dias 24 e 25 de junho de 2015, na Comarca de Campo Grande.
ATO CGDP 016 de 2015 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.094/2015.
ATO CGDP 017 de 2015 – Convoca os Defensores Públicos Substitutos abaixo nominados para participarem de Reunião de Trabalho, no dia 28 de agosto de 2015, às 13h30, na sede da Defensoria Pública-Geral do Estado, em Campo Grande-MS.
ATO CGDP 018 de 2015 – Designa os servidores nominados para, sob a sua Coordenação, compor a Comissão de Avaliação de Documentos do Arquivo da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.
ATO CGDP 001 de 2013 – Comunica às autoridades judiciárias, aos promotores, aos advogados e ao público em geral que nos dias abaixo relacionados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Defensorias Públicas das referidas comarcas.
ATO CGDP 002 de 2013 – Comunica às autoridades judiciárias, aos promotores, aos advogados e ao público em geral que nos dias abaixo relacionados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Defensorias Públicas das referidas comarcas.
ATO CGDP 003 de 2013 – Designa os servidores nominados para compor a Comissão de Avaliação de Documentos do Arquivo da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.
ATO CGDP 004 de 2013 – Institui os procedimentos a serem observados no período de estágio probatório dos nomeados na classe de Defensor Público Substituto.
ATO CGDP 001 de 2012 - Comunica para os devidos fins, às autoridades judiciárias, aos promotores, aos advogados e o público em geral que, será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA, junto a Defensoria Pública do Estado.
ATO CGDP 001 de 2011 – Comunica Correição Ordinária – Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Amambai, Ponta Porã, Fátima do Sul, Ivinhema, Angélia, Sidrolândia, Terenos e Dourados.
ATO CGDP 002 de 2011 – Altera parcialmente o ATO/CGDP nº 001/2011 – Correição Ordinária.
ATO CGDP 003 de 2011 – Designa para auxiliar no trabalho de correição em Ponta Porã de 04 a 06/05/11 – Elizabeth Fátima Costa.
ATO CGDP 004 de 2011 – Suspende correições ordinárias em Fátima do Sul, Ivinhema, Angélica, Sidrolândia, Terenos, Dourados.
ATO CGDP 005 de 2011 – Comunica correição ordinária em Terenos, Dois Irmãos do Buriti e Dourados.
ATO CGDP 006 de 2011 – Designa para auxiliar no trabalho de correição em Dourados de 25 a 29/07/11 – Elizabeth Fátima Costa.
ATO CGDP 007 de 2011 – Dispõe sobre a inutilização de documentos declarados inservíveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado de MS.
ATO CGDP 001 de 2010 – Comunica Correição Ordinária – Coxim, Pedro Gomes, Sonora, Rio Verde, Bonito, Jardim, Noaque, Maracajú, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Costa Rica, Inocência, Bandeirantes, Camapuã, Rio Negro, São Gabriel do Oeste.
ATO CGDP 005 de 2010 – ADesigna para auxiliar na condução dos trabalhos de avaliação do estágio probatório – Henoch Cabrita de Santana.
ATO CGDP 006 de 2010 – Comunica Correição Ordinária – Núcleo Criminal e do Júri, Núcleo de Primeira Instância de Atendimento a Presos Provisórios e Condenados e Núcleo de Infância, Adolescência e Idoso.
ATO CGDP 007 de 2010 – SDesigna para auxiliar no trabalho de correição na Comarca de Campo Grande – Iran P. da C. Neves e Cacilda K. Nakashima.
ATO CGDP 008 de 2010 – Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de setembro de 2010, a CORREIÇÃO ORDINÁRIA, junto às Defensorias Públicas Estaduais da comarca de Campo Grande.
ATO CGDP 001 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 002 de 2014 – Instaurar Sindicância Punitiva e constituir Comissão com a finalidade de apurar os fatos constantes dos autos n. 33/006.011/2013.
ATO CGDP 003 de 2014 – Revoga parcialmente o Ato/CGDP nº 002/2014, de 10 de janeiro de 2014, publicado no D.O. nº. 8.593, de 13 de janeiro de 2014.
ATO CGDP 004 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 005 de 2014 – Art. 1º. Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
ATO CGDP 006 de 2014 – Instaura Sindicância e constitui Comissão com a finalidade de apurar os fatos constantes dos autos n. 33/006.009/2013.
ATO CGDP 007 de 2014 – Instaura Sindicância e constitui Comissão com a finalidade de apurar os fatos constantes dos autos n. 33/006.005/2013.
ATO CGDP 008 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.009/2013.
ATO CGDP 009 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.005/2013.
ATO CGDP 010 de 2014 – Revoga parcialmente o Ato/CGDP nº 007/2014, de 31 de janeiro de 2014, publicado no D.O. nº. 8.609, de 4 de fevereiro de 2014.
ATO CGDP 011 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 012 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 15 de março de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.011/2013.
ATO CGDP 013 de 2014 – Torna sem efeito o Ato/CGDP nº 011/2014, de 7 de março de 2014, publicado no D.O.E. nº 8.633, de 12 de março de 2014.
ATO CGDP 014 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de abril de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.009/2013.
ATO CGDP 015 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 016 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de abril de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.005/2013.
ATO CGDP 017 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
ATO CGDP 018 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.005/2013.
ATO CGDP 019 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.009/2013.
ATO CGDP 019 de 2014 - REPUBLICAÇÃO – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.009/2013.
ATO CGDP 020 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 021 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 5 de junho de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.005/2013.
ATO CGDP 022 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 023 de 2014 – DESIGNA o Defensor Público ILTON BARRETO DA MOTTA, matrícula nº 069.605-6, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, lotado na 42ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 33/006.002/2014.
ATO CGDP 024 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 025 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 28 de agosto de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.011/2013.
ATO CGDP 026 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 027 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 028 de 2014 – Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
ATO CGDP 029 de 2014 – DISPENSA, a contar de 5 de novembro de 2014, o Defensor Público ILTON BARRETO DA MOTTA, matrícula nº 069.605-6, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, lotado na 42ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande, do exercício da função de Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 33/006.002/2014.
ATO CGDP 030 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 031 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
ATO CGDP 032 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
ATO CGDP 001 de 2009 – Comunica para os devidos fins, às autoridades judiciárias, aos promotores, aos advogados e ao público em geral que, nos dias abaixo-relacionados, será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA, junto às Defensorias Públicas das comarcas do Estado.
ATO CGDP 001 de 2008 – Comunica Correição Ordinária nos dias 10 a 14 de março/2008 – Mundo Novo, Eldorado, Sete Quedas e Iguatemi.
ATO CGDP 002 de 2008 – Comunica Correição Ordinária nos dias 24 e 25 de abril/2008 – Ribas do Rio Pardo e Água Clara.
ATO CGDP 003 de 2008 – Comunica Correição Ordinária nos dias 07 e 08 de abril/2008 – Glória de Dourados e Deodápolis.
ATO CGDP 004 de 2008 – Comunica Correição Ordinária nos dias 29 e 30 de abril/2008 – Anaurilândia e Bataguassu.
ATO CGDP 005 de 2008 – Correição Ordinária nos dias 06 a 08 de maio/2008 – Paranaíba e Chapadão do Sul.
ATO CGDP 006 de 2008 – Correição Ordinária nos dias 14 e 15 de maio/2008 – Itaquiraí e Itaporã.
ATO CGDP 006 de 2008 - REPUBLICAÇÃO – Correição Ordinária nos dias 14 e 15 de maio/2008 – Itaquiraí e Itaporã.
ATO CGDP 007 de 2008 – Comunica Correição Ordinária no dia 24/06/08 – Bandeirantes.
ATO CGDP 008 de 2008 – Comunica Correição Ordinária nos dias 19, 20, 21 e 22/08/08 – Naviraí.
ATO CGDP 008 de 2008 - REPUBLICAÇÃO – Comunica Correição Ordinária nos dias 19, 20, 21 e 22/08/08 – Naviraí e Caarapó.
ATO CGDP 009 de 2008 – Comunica Correição Ordinária nos dias 30/09, 01 e 02/10/08 – Bataiporã e Nova Andradina.
ATO CGDP 010 de 2008 – Comunica Correição Ordinária nos dias 13 a 17/10/08 – Brasilândia e Três Lagoas.
ATO CGDP 011 de 2008 – Designa para auxiliar nos trabalhos e correição no período de 13 a 17/10/08 em Brasilândia e Três Lagoas – Elizabeth Fátima Costa.