Defensoria

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Núcleos

05

Carlos Eduardo Oliveira de Souza

Adido ao Gabinete

Atribuições:

  • Promover e coordenar as ações de mapeamento de processos da Defensoria Pública, das atividades-fim e das atividades-meio;
  • Assessorar o Defensor Público-Geral na área legislativa interna e externa.

Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br

05

Cristiano Ronchi Lobo

Coordenador FUNADEP

Atribuições: 

  • Exercer as atribuições de Coordenador da Central de Cobrança de Recursos destinados ao FUNADEP.

Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br

05

Gustavo Henrique Pinheiro Silva

Adido ao Gabinete

Atribuições:

  • Assessorar a Segunda Subdefensora Pública-Geral, nas atividades pertinentes à Secretaria de Gestão Administrativa e Secretaria de Infraestrutura.

Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br

05

José Gonçalves de Farias

Chefe de Gabinete

Atribuições: 

  • Prestar apoio técnico e político ao Defensor Público-Geral do Estado e assisti-lo no exame, instrução e documentação dos assuntos submetidos a seu despacho ou decisão;
  • Exercer a organização e a supervisão das tarefas de todos os servidores atuantes no Gabinete, primando pela eficiência dos trabalhos;
  • Representar o Gabinete na interlocução com as demais estruturas administrativas da Instituição;
  • Proferir despachos de mero expediente, de ordem do Defensor Público-Geral do Estado;
  • Zelar pelo cumprimento dos prazos fixados para recebimento/remessa de informações e documentos;
  • Acompanhar a publicação dos atos oficiais e documentos, tomando as providências administrativas pertinentes;
  • Analisar e conceder no Sistema “Portal da Defensoria” os pedidos de férias, licenças e compensações das Defensoras, Defensores, servidoras e servidores;
  • Conceder a alteração de horário da servidora e do servidor; Elaborar e realizar a conferência das escalas e posteriores alterações das designações de substituição, juizado especial e turma recursal;
  • Receber e providenciar os expedientes referentes aos convites da Defensoria Pública-Geral do Estado;
  • Organizar a agenda da Defensoria Pública-Geral.

Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).

Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br

05

Mateus Augusto Sutana e Silva

Assessor para Assuntos Institucionais

Atribuições:

  • Promover e articular os contatos sociais e políticos do Defensor Público-Geral do Estado;
  • Representar o Defensor Público-Geral do Estado, quando solicitado, na interlocução com os demais órgãos e Poderes do Estado;
  • Autorizar a publicação de matérias de interesse institucional no sítio da Defensoria Pública, bem como em outras formas e mecanismos de comunicação institucional;
  • Articular ações de interesse da Instituição, determinadas pelo Defensor Público-Geral do Estado;
  • Coordenar as Divisões de Comunicação, Imprensa e Cerimonial da Defensoria Pública;
  • Dirimir conflitos e dúvidas de atribuição entre os órgãos da Defensoria Pública (art. 16, XXI, LC 111/2005);
  • Decidir, em grau de recurso final, sobre os pedidos de assistência jurídica gratuita (art. 16, XXX, LC 111/2005);

Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br

05

Pedro de Luna Souza Leite

Adido ao Gabinete

Atribuições: 

  • Auxiliar a Primeira Subdefensoria Pública-Geral na coordenação das atividades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação, no planejamento estratégico de modernização das tecnologias utilizadas pela Defensoria Pública;
  • Realizar a interlocução com as defensoras e defensores públicos quanto às demandas de tecnologia da informação.

Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br

05

Renata Gomes Bernardes Leal

Adida ao Gabinete

Atribuições: 

  • Exercer as atividades de gestão de projetos e convênios, termos de cooperação, dentre outros; Coordenar a agenda institucional de atendimento móvel da Instituição.

Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).

Email: cpec@defensoria.ms.def.br

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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