Defensoria
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Núcleos
Carlos Eduardo Oliveira de Souza
Adido ao Gabinete
Atribuições:
- Promover e coordenar as ações de mapeamento de processos da Defensoria Pública, das atividades-fim e das atividades-meio;
- Assessorar o Defensor Público-Geral na área legislativa interna e externa.
Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br
Cristiano Ronchi Lobo
Coordenador FUNADEP
Atribuições:
- Exercer as atribuições de Coordenador da Central de Cobrança de Recursos destinados ao FUNADEP.
Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br
Gustavo Henrique Pinheiro Silva
Adido ao Gabinete
Atribuições:
- Assessorar a Segunda Subdefensora Pública-Geral, nas atividades pertinentes à Secretaria de Gestão Administrativa e Secretaria de Infraestrutura.
Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br
José Gonçalves de Farias
Chefe de Gabinete
Atribuições:
- Prestar apoio técnico e político ao Defensor Público-Geral do Estado e assisti-lo no exame, instrução e documentação dos assuntos submetidos a seu despacho ou decisão;
- Exercer a organização e a supervisão das tarefas de todos os servidores atuantes no Gabinete, primando pela eficiência dos trabalhos;
- Representar o Gabinete na interlocução com as demais estruturas administrativas da Instituição;
- Proferir despachos de mero expediente, de ordem do Defensor Público-Geral do Estado;
- Zelar pelo cumprimento dos prazos fixados para recebimento/remessa de informações e documentos;
- Acompanhar a publicação dos atos oficiais e documentos, tomando as providências administrativas pertinentes;
- Analisar e conceder no Sistema “Portal da Defensoria” os pedidos de férias, licenças e compensações das Defensoras, Defensores, servidoras e servidores;
- Conceder a alteração de horário da servidora e do servidor; Elaborar e realizar a conferência das escalas e posteriores alterações das designações de substituição, juizado especial e turma recursal;
- Receber e providenciar os expedientes referentes aos convites da Defensoria Pública-Geral do Estado;
- Organizar a agenda da Defensoria Pública-Geral.
Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Mateus Augusto Sutana e Silva
Assessor para Assuntos Institucionais
Atribuições:
- Promover e articular os contatos sociais e políticos do Defensor Público-Geral do Estado;
- Representar o Defensor Público-Geral do Estado, quando solicitado, na interlocução com os demais órgãos e Poderes do Estado;
- Autorizar a publicação de matérias de interesse institucional no sítio da Defensoria Pública, bem como em outras formas e mecanismos de comunicação institucional;
- Articular ações de interesse da Instituição, determinadas pelo Defensor Público-Geral do Estado;
- Coordenar as Divisões de Comunicação, Imprensa e Cerimonial da Defensoria Pública;
- Dirimir conflitos e dúvidas de atribuição entre os órgãos da Defensoria Pública (art. 16, XXI, LC 111/2005);
- Decidir, em grau de recurso final, sobre os pedidos de assistência jurídica gratuita (art. 16, XXX, LC 111/2005);
Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br
Pedro de Luna Souza Leite
Adido ao Gabinete
Atribuições:
- Auxiliar a Primeira Subdefensoria Pública-Geral na coordenação das atividades vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação, no planejamento estratégico de modernização das tecnologias utilizadas pela Defensoria Pública;
- Realizar a interlocução com as defensoras e defensores públicos quanto às demandas de tecnologia da informação.
Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br
Renata Gomes Bernardes Leal
Adida ao Gabinete
Atribuições:
- Exercer as atividades de gestão de projetos e convênios, termos de cooperação, dentre outros; Coordenar a agenda institucional de atendimento móvel da Instituição.
Fones: (67) 3318-2500 / (67) 3318-2502 (Gabinete).
Email: cpec@defensoria.ms.def.br