É o setor da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul responsável pelo levantamento e produção de dados, informações e análises por meio de pesquisas e estudos direcionados ao aperfeiçoamento do acesso à justiça e da prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população.

A Coordenadoria tem atuação sobre todas as áreas atendidas pela Defensoria, realizando ações como:

I – Formulação de diagnósticos e pesquisas empíricas sobre a Defensoria Pública e áreas de atuação;

II – Levantamento de dados sobre a atuação extrajudicial e judicial da Defensoria Pública;

III – Elaboração de relatórios sobre a atividade da Defensoria Pública e das pesquisas realizadas;

IV – Auxílio na produção de notas técnicas;

V – Atender solicitações de dados para subsidiar campanhas ou políticas institucionais;

VI – Promover estudos e pesquisas sobre temas de interesse da Defensoria Pública;

VII – Responder as solicitações de acesso a dados tratados pela Defensoria Pública à pesquisadores (as) e outros órgãos ou instituições;

VIII - Sugerir medidas para a modernização e o aperfeiçoamento das rotinas administrativas e finalísticas da Instituição;

IX - Estabelecer parcerias e diálogo com instituições acadêmicas, governamentais, privadas e da sociedade civil que desenvolvam atividades de pesquisa de interesse da Defensoria Pública.

Coordenador: Raphael de Almeida Silva

Endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 04 – 1º Andar – Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian – Campo Grande - MS – CEP 79031-310.

E-mail: coord.pesquisa@defensoria.ms.def.br

Telefone: (67) 3318-2551

A Defensoria incentiva e apoia a realização de pesquisas e produção de conhecimento que promovam a ampliação do acesso à justiça e dos direitos, bem como o conhecimento sobre temas de interesse da Instituição e sobre ela própria. Contudo, a Defensoria também preza pela segurança dos dados e informações dos quais é detentora, sejam de assistidos (as), servidores (as), defensores (as) ou da própria instituição.

Assim, orientados pela Resolução CNS nº 466/2012, a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e, especialmente, a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), recomenda-se aos (às) interessados (as) em obter dados e informações ou realizar entrevistas e outros tipos de pesquisas com servidores (as) e/ou defensores (as), que enviem e-mail para: coord.pesquisa@defensoria.ms.def.br

Documentos necessários:

1. Plano de Trabalho ou Projeto de Pesquisa do (a) pesquisador (a) ou Instituição, constando ao menos:

a) Resumo/introdução;
b) Tema/objeto de pesquisa;
c) Objetivos (geral e específicos);
d) Metodologia;

       2. Declaração de vínculo institucional atualizada (Por exemplo: declaração de matrícula da instituição de ensino)

3. Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD): Download

4. Termo De Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)  – Somente para pesquisas que envolvam servidores (as) e/ou defensores (as) da DPE-MS: Download