Durante a 110ª reunião ordinária do Condege, tomou posse o novo presidente da entidade, o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, que comandará o colegiado no biênio 2026/2027 (Foto: DPMT)

Texto: Guilherme Henri

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou, em Cuiabá (MT), da 110ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), da cerimônia de posse da nova diretoria da entidade e da abertura do 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública (CNTI.Def), realizado em conjunto com o 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic Defensoria Pública).

As agendas reuniram defensoras e defensores públicos-gerais de todo o país para discutir temas relacionados ao fortalecimento institucional da Defensoria Pública, à atuação estratégica nos tribunais superiores e ao uso da tecnologia para ampliar o acesso à Justiça.

Nova diretoria do Condege

Durante a 110ª reunião ordinária do Condege, tomou posse o novo presidente da entidade, o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, que comandará o colegiado no biênio 2026/2027.

A nova diretoria reúne representantes de diferentes regiões do país. Também assumiram os cargos a defensora pública-geral do Ceará, Samia Costa Farias, como vice-presidente institucional; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, como vice-presidente jurídico; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão, como vice-presidente legislativa; o defensor público-geral de Rondônia, Victor Hugo de Souza Lima, como secretário-geral; e a defensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques Mendes, na coordenação das Comissões Especializadas.

Durante a reunião, os membros do Condege também aprovaram um acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). A parceria fortalecerá a atuação do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores, com produção de pareceres, intercâmbio técnico e atuação conjunta em casos de interesse institucional.

Outro destaque da programação foi a apresentação do Manual de Redação da Defensoria Pública, elaborado pela Coordenadoria de Comunicação do Condege. O documento reúne diretrizes para padronizar a comunicação das Defensorias Públicas em todo o país, com foco em linguagem simples, acessibilidade e fortalecimento da identidade institucional.

Para o defensor público-geral, a atuação conjunta entre as Defensorias fortalece a instituição em âmbito nacional.

"A participação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul nas reuniões do Condege permite acompanhar decisões estratégicas, construir soluções em conjunto e fortalecer políticas institucionais que refletem diretamente no atendimento prestado à população. A integração entre os estados contribui para uma atuação cada vez mais eficiente da Defensoria Pública brasileira", afirmou Pedro Paulo Gasparini.

2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública acontece entre quinta e sexta-feira (25 e 26) (Foto: DPMT)

Congresso

Após a reunião do Condege, Pedro Paulo Gasparini participou da abertura do 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública (CNTI.Def) e do 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic Defensoria Pública).

O evento reuniu cerca de 300 participantes de todos os estados brasileiros entre defensoras e defensores públicos, gestores, especialistas e profissionais da área de inovação.

Ao longo de três dias, a programação aborda transformação digital, inteligência de dados, proteção de informações, modernização de fluxos de trabalho e novas ferramentas voltadas ao Sistema de Justiça. A agenda também inclui feira de soluções tecnológicas, apresentação de boas práticas desenvolvidas pelas Defensorias Públicas estaduais e o lançamento da nova edição da Pesquisa Nacional de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública.

As atividades também contemplam reuniões da Coordenadoria de Tecnologia do Condege, da Comissão Especializada de Proteção de Dados e do Comitê Gestor do Solar.

Segundo o defensor-geral, a inovação tecnológica representa uma ferramenta importante para ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública.

"A tecnologia precisa estar a serviço da população. Eventos como o CNTI.Def permitem conhecer soluções que tornam o atendimento mais acessível, fortalecem a gestão institucional e contribuem para que a Defensoria Pública continue ampliando o acesso à Justiça em todo o país", destacou o defensor público-geral.