Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini (Arquivo)

Texto: Guilherme Henri

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, recebeu uma Moção de Congratulação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) em reconhecimento à realização da conferência “Os Desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital e suas Implicações na Liberdade Decisória do Consumidor”, promovida nos dias 17 e 18 de março, em Campo Grande.

A moção foi proposta pelo deputado estadual Junior Mochi e aprovada pela ALEMS em sessão ordinária realizada em 8 de abril de 2026.

No documento, os parlamentares destacam a importância do evento para o debate sobre os desafios das relações de consumo no ambiente digital, incluindo temas como inteligência artificial, proteção de dados pessoais, transparência nas relações digitais e fraudes virtuais.

A Assembleia também reconheceu a contribuição da conferência para o fortalecimento do diálogo entre instituições, especialistas e operadores do Direito, além do papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade nas relações de consumo.

Para o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, a homenagem destaca a importância de promover debates sobre temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

“A Defensoria Pública tem o compromisso de ampliar o acesso à informação e fortalecer a defesa dos direitos da população, principalmente daquela que está em situação de vulnerabilidade. O reconhecimento da Assembleia Legislativa demonstra a relevância de iniciativas que promovem a discussão de temas atuais e contribuem para o aperfeiçoamento da proteção ao consumidor”, afirmou.

Diretor-geral, Andrei Francisco Dávalo Mendonça (Foto: Arquivo/ DPMS)

Diretor-geral

A Assembleia Legislativa também aprovou uma Moção de Congratulação em reconhecimento à nomeação de Andrei Francisco Dávalo Mendonça para o cargo de diretor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

A homenagem, também de autoria do deputado Junior Mochi, destacou a importância da função para a coordenação administrativa da instituição e para o suporte às atividades voltadas ao atendimento da população.

No documento, a ALEMS ressaltou o papel da Defensoria Pública na promoção da cidadania e na garantia do acesso à Justiça, além da relevância de cargos estratégicos para o fortalecimento das atividades institucionais.

Para Andrei Mendonça, a homenagem representa o reconhecimento do trabalho realizado por toda a instituição.

“Recebo essa homenagem com gratidão e a compartilho com defensoras, defensores, servidoras e servidores que contribuem diariamente para o funcionamento da Defensoria Pública. Seguiremos trabalhando para fortalecer a estrutura administrativa da instituição e apoiar a prestação de serviços à população”, afirmou.

Andrei Mendonça assumiu o cargo de diretor-geral da Defensoria Pública em abril de 2026, por ato do defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini.