Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integrou, no último dia primeiro, o lançamento da 4ª edição da campanha "Você Merece um Amor Leve", realizado em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A iniciativa tem o objetivo de ampliar os debates sobre relacionamentos saudáveis, subsidiar a identificação precoce de comportamentos abusivos e fortalecer a rede de proteção às vítimas no Estado.
O evento marca o início das atividades da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio e articula a atuação conjunta entre diferentes instituições do sistema de Justiça e da segurança pública. A mobilização foca na distribuição de materiais educativos para alertar sobre o ciclo da violência doméstica, que compreende opressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais.
A representação do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) destacou a relevância da conscientização social e ressaltou que crimes graves resultam de condutas graduais de opressão. A coordenadora do Nudem, defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman, detalhou a dinâmica dessas ocorrências:
“É muito simbólico que o lançamento da 4ª edição da Campanha tenha ocorrido no contexto do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. Essa data nos convoca não apenas à reflexão, mas, sobretudo, à responsabilidade. O feminicídio não acontece de forma isolada. Ele costuma ser o ponto extremo de uma história marcada por controle, medo, humilhações, ameaças, agressões e silenciamentos. Por isso, falar em “amor leve” é falar de respeito, liberdade, segurança e dignidade. É lembrar que nenhuma mulher deve ser responsabilizada pela violência que sofre. É lembrar que o ciúme, o controle, a perseguição, a vigilância e a agressividade não são demonstrações de amor. São sinais de violência.”
O trabalho do órgão abrange a assistência imediata e a busca pela restauração da independência das afetadas. Conforme a coordenação, o amparo técnico visa desatar vínculos de sujeição que impedem a busca por socorro, fatores que frequentemente postergam as notificações formais. A gestora apontou os serviços disponíveis e os obstáculos civis mapeados:
“A Defensoria Pública tem um papel essencial nesse enfrentamento. Atuamos para garantir orientação jurídica, acolhimento, acesso a direitos, medidas protetivas, proteção integral e fortalecimento da autonomia das mulheres em situação de violência. Mas também sabemos que nenhuma instituição, sozinha, é capaz de romper esse ciclo. O enfrentamento ao feminicídio exige uma atuação integrada: Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, segurança pública, assistência social, saúde, educação, organizações da sociedade civil e toda a comunidade. Cada pessoa e cada instituição têm uma parte nessa construção. Também precisamos reconhecer que muitas mulheres demoram anos para conseguir pedir ajuda. Isso não acontece por fraqueza. Acontece porque a violência doméstica envolve dependência econômica, dependência emocional, medo, filhos, isolamento, vergonha e, muitas vezes, a ausência de uma rede de apoio segura. Por isso, quando uma mulher fala, ela precisa ser ouvida. Quando pede ajuda, precisa ser acolhida. Quando denuncia, precisa ser protegida.”
O direcionamento do órgão reforça a necessidade de um olhar voltado às prerrogativas legais das atendidas, de modo a integrá-las de forma ativa na condução de suas trajetórias. A coordenadora concluiu com um apelo à mobilização comunitária para o amparo das vítimas:
“Em nome da Defensoria Pública, reafirmo nosso compromisso com uma atuação humanizada, qualificada e com perspectiva de gênero, para que as mulheres não sejam vistas apenas como vítimas de um processo, mas como sujeitos de direitos, protagonistas de suas próprias histórias e merecedoras de uma vida livre de violência. Que esta campanha alcance muitas mulheres, mas também alcance famílias, escolas, homens, adolescentes, profissionais da rede e toda a sociedade. Porque prevenir o feminicídio é uma responsabilidade coletiva”.
O projeto disponibiliza um questionário para auxiliar na detecção de indícios de abusos e estenderá as ações de conscientização ao longo do ano. O encontro teve a participação de representantes da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de MS, da Casa da Mulher Brasileira, do Poder Judiciário e do Comando-Geral da Polícia Militar.
Também participaram do evento as defensora públicas do Nudem, Thaís Dominato Silva Teixeira e Tais Soares Vieira Ferretti, além do defensor público de segunda instância, Francisco Carlos Bariani.
