Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestou assistência jurídica e promoveu debates educativos no município de Eldorado. A ação, organizada pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR), ocorreu na Escola Mbo'ero Tava Okara Rendy, situada na Aldeia Cerrito, com o objetivo de garantir o acesso à justiça e orientar a comunidade tradicional local.

Durante os dois dias de atividades, a instituição registrou atendimento a 55 famílias que residem na reserva indígena. O município de Eldorado fica localizado a mais de 200 quilômetros de Dourados, fator que demanda o deslocamento da estrutura da Defensoria para assegurar os direitos dos cidadãos em áreas distantes.

No período vespertino do último dia do evento, a programação incluiu um momento de conscientização destinado ao corpo docente, estudantes e responsáveis. A atividade focou em mecanismos de proteção e na identificação de abusos contra crianças e adolescentes no ambiente social.

“O mutirão teve por finalidade a prestação de serviços jurídicos à comunidade indígena local, abrangendo consulta ao CRC, consulta processual, solicitação de segundas vias de registros civis e entrega de documentos, em razão das dificuldades de acesso presencial à sede da Defensoria por parte de população em condição de hipervulnerabilidade”, detalhou a coordenadora do órgão especializado, defensora pública Ligiane Cristina Motoki,

Com o encerramento das atividades na Aldeia Cerrito, os encaminhamentos colhidos passam para a fase de procedimentos internos nas comarcas responsáveis da Defensoria Pública, para a resolução oficial das demandas apresentadas pela população.

O trabalho de campo teve a colaboração do defensor público de Iguatemi, João Pedro Rodrigues Nascimento.