Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais, realizado em Belém (PA).
A instituição foi representada pelaa coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, e da defensora pública Thais Roque Sagin Lazzaroto, colaboradora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir).
O congresso reuniu membros da Defensoria Pública de diferentes estados para debates sobre temas ligados à promoção de direitos, acesso à justiça e atuação institucional em áreas estratégicas.
A programação incluiu painéis, exposições e troca de experiências sobre saúde pública, direitos dos povos indígenas, igualdade racial, meio ambiente e outros temas relacionados aos direitos fundamentais.
A coordenadora Eni Maria Sezerino Diniz participou de painel voltado à judicialização da saúde e à qualificação técnica das demandas apresentadas ao sistema de Justiça.
A defensora abordou a necessidade de organização adequada dos pedidos judiciais, com base em documentação médica e apoio técnico.
“Minha participação teve como foco a atuação da Defensoria Pública nas demandas de saúde, especialmente sobre como qualificar os pedidos com informações técnicas adequadas. Também tratamos da relação com os núcleos de apoio técnico do Judiciário e da importância de uma análise baseada em critérios objetivos para garantir decisões fundamentadas”, afirmou.
A defensora pública Thais Roque Sagin Lazzaroto participou de painel com foco em reflexões sobre território, direitos humanos e atuação defensorial.
Em sua fala, compartilhou experiências da atuação no interior de Mato Grosso do Sul e a importância de construir respostas institucionais conectadas às realidades locais.
“Foi uma oportunidade de compartilhar experiências construídas a partir da atuação prática da Defensoria Pública. Esses espaços permitem diálogo entre diferentes realidades do país e ampliam a reflexão sobre o papel institucional na proteção de direitos fundamentais”, destacou.
