Os casos tratam da modificação de guarda e do regime de convivência, após identificação de ameaças à integridade física e psicológica dos menores (Foto: Ilustrativa)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve duas decisões liminares favoráveis em ações que envolvem a proteção de crianças em situação de risco em Corumbá. Os casos tratam da modificação de guarda e do regime de convivência, após identificação de ameaças à integridade física e psicológica dos menores.
No primeiro caso, a Defensoria, por meio do defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira, ingressou com pedido para suspender o direito de convivência do genitor após fatos graves envolvendo violência.
De acordo com os autos, houve registro de tentativa de atropelamento contra a assistida e os filhos, além de investigações relacionadas a abusos contra as crianças.
“Diante da gravidade da situação e do risco imediato, a Justiça acolheu o pedido e determinou a suspensão do convívio, destacando que a medida é necessária para preservar a segurança física e emocional das crianças, especialmente diante do histórico de violência e do impacto psicológico já identificado”, destacou o defensor.
No segundo caso, a Defensoria Pública atuou para modificar a guarda de crianças que estavam em regime compartilhado. A ação foi motivada após a constatação de que o ambiente familiar ligado ao genitor poderia expor os menores a situações de risco, incluindo episódio de violência sexual ocorrido no núcleo familiar ampliado.
“Com base nas provas apresentadas, o Judiciário concedeu a guarda unilateral provisória à mãe e suspendeu o direito de convivência do pai, priorizando o melhor interesse das crianças e a necessidade de proteção integral”, pontua.
Para o defensor público, a atuação da Defensoria é essencial para garantir segurança em situações delicadas.
“Em Corumbá, conseguimos demonstrar que havia risco concreto à integridade das crianças. Nesses casos, a prioridade absoluta é a proteção dos menores, mesmo que isso implique na suspensão do convívio até que a situação seja devidamente avaliada”, afirmou.
Defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira (Foto: Arquivo/ DPMS)
