A ação teve como objetivo ampliar o acesso à informação jurídica e aos direitos das pessoas privadas de liberdade (Foto: DPMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do Mutirão Carcerário Jurídico promovido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), no Estabelecimento Penal de Rio Brilhante.

Conforme a defensora pública Nádia Beatriz Farias da Silva Maggioni, a ação teve como objetivo ampliar o acesso à informação jurídica e aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

“Durante a atividade, a equipe percorreu o corredor onde se encontravam as 114 internas da unidade, promovendo um momento coletivo de escuta e orientação”, detalhou a defensora.

As reeducandas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas diretamente com a Defensoria Pública e também com o juiz de Direito titular da 1ª Vara da Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros, que participou da ação.

“Após o atendimento coletivo, foram realizados atendimentos individualizados às internas que manifestaram interesse, totalizando 12 atendimentos. As demandas envolveram esclarecimentos sobre a situação processual e orientações jurídicas diversas relacionadas à execução penal”, pontuou a defensora.

Para a defensora pública Nádia Beatriz Farias da Silva Maggioni, a presença da instituição no ambiente prisional é fundamental para garantir o exercício de direitos.

“A atuação da Defensoria dentro das unidades penais assegura que as internas tenham acesso à informação e ao acompanhamento jurídico, contribuindo para a efetivação de direitos e para o cumprimento regular da execução penal”, afirmou.

A programação do mutirão também incluiu a entrega de violões e bíblias às internas, iniciativa voltada ao incentivo de atividades de ressocialização e à promoção da integração social.