Palestra foi direcionada para estudantes do 2º ano do curso de Direito (Foto: DPMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma atividade acadêmica na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Paranaíba.

A defensora pública Raphaela da Silva Nascimento, titular da 1ª Defensoria Pública Cível da comarca, foi convidada como palestrante no Ciclo de Debates “A Racionalidade Penal Moderna pelos Sujeitos que a Operam”, voltado a estudantes do 2º ano do curso de Direito.

“Durante a palestra, abordei, de forma acessível, o papel da Defensoria Pública no sistema de justiça penal desde que a atuação da instituição vai além da defesa individual, incluindo também a proteção de direitos coletivos e a promoção dos direitos humanos”, disse a defensora.

Segundo a defensora, a Defensoria exerce uma função importante ao garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade — como presos, acusados e populações periféricas tenham seus direitos respeitados.

A atividade também trouxe exemplos práticos da atuação da Defensoria em casos relevantes no país, como a ADPF das Favelas, o habeas corpus coletivo para gestantes e mães presas preventivamente e decisões sobre reconhecimento fotográfico.

“Foi abordada ainda a parceria com o Innocence Project Brasil, que atua na revisão de condenações injustas”, pontua a defensora.

Ao final, os estudantes participaram de uma oficina prática sobre alegações finais por memoriais, aproximando o conteúdo teórico da prática jurídica.

A participação da Defensoria foi reconhecida pela UEMS. Em ofício encaminhado ao defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, o professor doutor Tiago Vinicius André dos Santos destacou a qualidade da palestra e agradeceu à instituição pela contribuição ao ensino jurídico.

O professor ressaltou o compromisso da Defensoria Pública com a construção de uma justiça mais inclusiva e com a formação acadêmica dos futuros profissionais do Direito.