Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, entre os dias 13 e 17 de abril, da edição 2026 do projeto “Registre-se!”. A iniciativa, que ocorreu em nível nacional, promoveu o acesso à documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, a ação contabilizou 5.658 atendimentos na capital e a emissão de 3.965 certidões em todo o estado.
Em Campo Grande, a mobilização concentrou-se no ginásio da Unigran Capital. A Defensoria Pública atuou com uma equipe composta pelo coordenador do Núcleo de Família (Nufam), Marcelo Marinho da Silva; o coordenador do Núcleo de Família e Sucessões (Nufamd), Danilo Hamano Silveira Campos; a gestora de Projetos e Convênios, defensora de segunda instância Renata Gomes Bernardes Leal; e a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
O foco da instituição foi a oferta de orientação jurídica e a resolução de questões relacionadas a registros públicos. O coordenador do Nufamd, Danilo Hamano, destacou a agilidade do mutirão.
"A Defensoria presta orientações jurídicas em geral, com ênfase na resolução de registros públicos. Como o evento reúne representantes de cartórios, da Receita Federal e do Instituto de Identificação, os problemas podem ser finalizados no próprio local", explicou.
Para a coordenadora do Nudedh, Thaisa Defante, o impacto social da ação é o ponto principal.
"O atendimento foi diversificado e voltado à população vulnerável. Atendemos pessoas que, na vida adulta, nunca tiveram CPF, registro civil ou título de eleitor. Garantir esses documentos é garantir a cidadania", afirmou a defensora.
A edição deste ano também incluiu as comunidades quilombolas como público prioritário, o que ampliou o alcance social da iniciativa. O "Registre-se!" integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Mato Grosso do Sul, o trabalho teve a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, com o apoio de diversas instituições parceiras.
