Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini (Foto: Vitor Ilis)
Texto: Guilherme Henri
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da 108ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na quinta-feira (16), em Brasília.
A reunião englobou representantes de todo o país para discutir temas estratégicos voltados à atuação das defensorias públicas, com destaque para a análise de uma nota técnica sobre a revisão do plano decenal de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O documento foi proposto pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege.
Outro ponto relevante da pauta foi a discussão de uma nota técnica da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, que trata da atuação das defensorias públicas estaduais na oferta de assistência qualificada a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e familiar.
Durante o encontro, também foram debatidos temas como o fortalecimento de equipes técnicas especializadas nas defensorias públicas, proposta apresentada pela Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias; a formalização de cooperação entre o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); além de iniciativas voltadas à qualificação de servidores e à ampliação da Política Nacional de Atendimento Itinerante.
A pauta incluiu ainda a aprovação do edital para eleição da nova diretoria do Condege para o biênio 2026/2027, bem como a apresentação da prestação de contas da entidade referente aos meses de fevereiro e março deste ano. A vice-presidenta jurídico-legislativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Kelviane Barros Machado, também participou com informes legislativos.
Para o defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, a participação no encontro reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais.
“A atuação articulada entre as defensorias públicas do país é essencial para aprimorar políticas públicas e garantir atendimento cada vez mais qualificado à população, especialmente aos grupos em situação de maior vulnerabilidade”, destacou Pedro Paulo Gasparini.
