Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul detalhou as frentes de atuação institucional na proteção de crianças e adolescentes durante o seminário “O Retrato da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. O evento, realizado pela Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller (CRIPAM), reuniu representantes do Sistema de Justiça e da rede de proteção de Corumbá e Ladário.
O defensor público substituto Pedro Lenno apresentou uma abordagem prática sobre as medidas que a instituição adota para prevenir e enfrentar abusos. Entre as ações preventivas, o defensor destacou a busca por vagas em unidades escolares próximas à residência dos assistidos. A medida visa reduzir vulnerabilidades logísticas no deslocamento diário, o que contribui para a segurança dos estudantes.
Em casos de violações confirmadas ou suspeitas graves, a Defensoria Pública atua diretamente no campo jurídico para garantir o afastamento de agressores. As medidas incluem pedidos judiciais para a suspensão de visitas e do convívio familiar com membros envolvidos em episódios de violência, além do requerimento de guarda unilateral para o genitor ou genitora que possua condições de assegurar os cuidados necessários.
Apoio Psicossocial
A atuação da comarca conta com o suporte técnico do Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública de Corumbá. A equipe multidisciplinar auxilia na análise dos casos e no acolhimento das vítimas, o que fortalece a fundamentação dos pedidos jurídicos e garante um atendimento humanizado.
“Abordamos desde a logística familiar preventiva até as situações mais graves, como a busca por membros da família extensa para garantir o bem-estar do infante. A Defensoria Pública atua para que a rede de proteção seja efetiva e rápida na interrupção do ciclo de violência”, afirmou o defensor Pedro Lenno.
O seminário também contou com a participação do Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outras instituições parceiras. A iniciativa propôs o compartilhamento de dados e alinhamento de fluxos de trabalho para fortalecer o combate à exploração e ao abuso sexual na região do Pantanal.
