Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) integrou uma agenda de trabalho estratégica em Brasília (DF) voltada ao aprimoramento da atuação nos Tribunais Superiores. A instituição participou da reunião do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS) e do programa “Imersão: Precedentes na Prática”.

A comitiva sul-mato-grossense foi composta pela coordenadora cível de segunda instância, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, e as defensoras públicas de segunda instância Olga Lemos Cardoso de Marco, Angela Rosseti Chamorro Belli e Vera Regina Prado Martins.

"A articulação no GAETS é essencial para que as Defensorias Estaduais atuem de forma coordenada na formação de precedentes que protejam os direitos da população vulnerável", destacou a coordenadora.

Entre os temas técnicos debatidos, destacaram-se as políticas públicas de saúde, direitos fundamentais e honorários advocatícios. A articulação resultou na criação de subgrupos de trabalho para coordenar a defesa dos direitos da população vulnerável em processos de impacto coletivo.

O encontro do GAETS promoveu a definição de estratégias conjuntas para a formação de precedentes qualificados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tecnologia e Jurimetria

Na fase de imersão, as defensoras acompanharam atividades técnicas em núcleos especializados das cortes superiores, com foco na gestão de dados e jurimetria. No STF, a programação detalhou o uso de ferramentas de inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional e o funcionamento do sistema de precedentes.

Ainda durante o evento, foram apresentados dados que confirmaram a relevância da atuação institucional. Entre esses, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul registrou um volume significativo de recursos protocolados em 2025.