Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça a devolução de um bebê aos seus pais, em Dourados.

A atuação foi conduzida pela defensora pública, Gabriela Noronha de Sousa.

“A criança, que tinha apenas poucos meses de vida, estava sob os cuidados de uma terceira pessoa, mesmo sem decisão judicial que autorizasse a guarda. Além disso, os pais estavam impedidos de ter contato com o filho”, detalhou a defensora.

Diante da situação, a Defensoria entrou com recurso após a Justiça de primeira instância negar o pedido de busca e apreensão do bebê.

“No processo, foi destacado que não existia decisão formal que transferisse a guarda, ou seja, legalmente a criança deveria permanecer com os pais”, afirma.

Conforme consta nos autos, “não há, até o presente momento, qualquer decisão judicial que tenha homologado o acordo ou deferido a guarda em favor desta terceira pessoa”.

A defensora também apontou que a situação prejudicava diretamente o desenvolvimento da criança, principalmente por conta da idade.

Segundo a defensora, “ao ser apartado de sua mãe, o bebê está sendo privado do aleitamento materno, essencial para sua nutrição adequada”.

Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça entendeu que havia urgência e risco de prejuízo ao bebê.

A decisão determinou a busca e apreensão da criança e sua devolução imediata aos pais, garantindo o direito à convivência familiar e ao cuidado direto dos pais.