Texto: Vitor Ilis
O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, reuniu-se com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMS), Joseliza Alessandra Vanzela Turine, para debater a integração de sistemas e o cronograma de implantação do Eproc. A agenda institucional contou com a presença de equipes técnicas de ambas as instituições para alinhar os procedimentos da transição digital.
A implantação do novo sistema processual segue um cronograma técnico detalhado. Em 24 de março de 2026, inicia a segunda fase da implementação do Sistema Processual Eletrônico (Eproc) nos Juizados Especiais Cíveis. Inicialmente, o sistema será habilitado na Comarca de Campo Grande para o recebimento de petições iniciais e o trâmite de novas ações na 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 10ª e 11ª Varas do Juizado Especial. Os processos antigos permanecem no sistema SAJ até que ocorra a migração gradativa para o Eproc.
Na etapa seguinte, marcada para 7 de abril de 2026, as comarcas de Três Lagoas e Corumbá iniciam o processo de transição, também com atuação restrita à competência do juizado cível.
A partir de 28 de abril de 2026, a implantação do sistema Eproc se estende às demais comarcas de Mato Grosso do Sul que atuam na competência cível. Nesta data, a expansão também contempla as varas especializadas dos juizados cíveis da Capital: 1ª Vara (Saúde), 4ª e 6ª Varas (Fazenda Pública e Saúde Pública), 8ª Vara (Justiça Itinerante e Comunitária) e 9ª Vara (Trânsito).
O coordenador da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) da Defensoria, Pedro de Luna Souza Leite, destacou que a instituição prioriza a integração (via API) com o sistema SAJ Defensorias.
"A ferramenta é essencial para o recebimento automatizado de intimações e o controle de prazos. Para garantir a estabilidade na transição, as instituições acordaram a criação de uma "sala de situação" no dia da "virada de chave", com equipes de prontidão para o monitoramento do fluxo de processos", destacou.
Participaram da reunião o subdefensor público-geral, Gustavo Henrique Pinheiro Silva; o diretor da STI, Marcelo Muccillo; além de gestores e diretores de tecnologia do TJMS.
Sobre o Eproc
O Eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma eletrônica, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância, e de forma integrada e com acesso via internet a partir de qualquer dispositivo. (Fonte: TJMS)
