Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o segundo mutirão de vagas escolares do ano em Dourados, com foco na garantia de matrículas e transferências na rede pública de ensino. A ação, coordenada pela 1ª Defensoria Pública da Infância e Adolescência, resultou em 70 atendimentos diretos.
Na maior parte dos casos, a instituição coletou documentos para o ajuizamento imediato de mandados de segurança, ferramenta jurídica utilizada para assegurar o direito constitucional à educação.
O balanço da atividade aponta que a maioria das ações protocoladas já obteve decisões liminares favoráveis, proferidas pela Vara da Infância de Dourados, o que garante a inserção imediata dos alunos nas unidades escolares.
O restante dos processos deve ser protocolado até o fim desta semana, conforme o envio de documentações complementares por parte dos responsáveis. O fluxo concentrado de atendimentos busca reduzir o tempo de espera e evitar prejuízos ao calendário letivo dos estudantes.
De acordo com o defensor público Bruno Bertoli Grassani, titular da unidade, o formato de mutirão agiliza a resposta jurídica diante da alta procura. “Nesta edição, a demanda foi elevada. Na maioria dos casos, já coletamos os documentos e impetramos os mandados de segurança, com obtenção de liminares favoráveis”, explica o defensor.
Atendimento Contínuo
Embora não existam novas edições do mutirão programadas para os próximos dias, o serviço de orientação e peticionamento para vagas escolares permanece disponível na rotina de atendimentos da Defensoria da Infância em Dourados, de segunda a sexta-feira.
Para maior comodidade, a população pode realizar o agendamento prévio diretamente pelo portal oficial da instituição na internet. A unidade de Dourados está localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1297, Vila Progresso (CEP: 79825-050). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3411-8877.
