Defensora Thais Sagin com indígenas da Aldeia Mãe Terra. (Foto: DPE/MS)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul iniciou as tratativas para a elaboração do Protocolo de Consulta Livre, Prévia, Informada e de Boa-fé (CLPI) na Aldeia Mãe Terra, localizada no município de Miranda. O primeiro encontro ocorreu no dia 13 de fevereiro, após convite da liderança local ao Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir)

O objetivo é assegurar o direito de autodeterminação da comunidade, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com este instrumento, a aldeia estabelece os critérios e procedimentos para ser consultada sobre medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seu território.

A reunião contou com a participação da defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto, designada para prestar o suporte técnico necessário à construção do protocolo. Também estiveram presentes o cacique Zacarias, o vice-cacique e pajé João Leoncio, e o professor Zanone, representantes da Aldeia Mãe Terra. O debate foi acompanhado pela professora Liana Amim, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), e pelo advogado indígena terena Jucinei Ukuyó.

A defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto destacou a importância do protagonismo indígena no processo.

“A iniciativa partiu da própria comunidade e o Nupiir oferece o suporte institucional para que essa construção seja autônoma. O diálogo fortalece a autonomia dos povos indígenas e assegura que o Estado ouça as vozes de forma qualificada”, afirmou a colaboradora.

Como encaminhamento, a equipe técnica e as lideranças locais planejam a realização de oficinas participativas para a redação final do texto. O cronograma das atividades será definido após diálogo com aldeias vizinhas, com o intuito de compartilhar informações sobre o processo de consulta prévia.