Membros da Comissão após reunião realizada em Goiânia. (Foto: DPE/GO)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), em Goiânia. A instituição foi representada presencialmente pelo coordenador do Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensor público Danilo Hamano.
A agenda reuniu defensoras e defensores de diversos estados para debater teses institucionais relacionadas à moradia e conflitos fundiários urbanos e rurais. A programação incluiu discussões sobre a campanha Despejo Zero, o panorama das cidades e a análise sobre a possibilidade de criação de um Observatório Nacional de Conflitos Fundiários no âmbito da Defensoria Pública. Além das deliberações, o encontro promoveu ações de educação em Direitos Humanos, com a realização de uma Oficina de Regularização Fundiária Rural.
O coordenador do Nufamd ressaltou a relevância técnica da agenda para o aprimoramento das estratégias aplicadas em Mato Grosso do Sul, especialmente quanto às peculiaridades regionais.
“O comparecimento aos encontros da Comissão de Moradia do Condege traz inúmeros benefícios à atuação do Nufamd. Além do contato com colegas de outros estados, que discutem situações das mais variadas, há sempre o oferecimento de cursos sobre a temática. Em Goiânia, tivemos uma oficina específica sobre regularização fundiária rural, assunto muito caro à nossa realidade de MS. Realmente, trata-se de uma comissão bem atuante, sendo cada encontro uma oportunidade de aprimoramento técnico”, afirmou Danilo Hamano.
O evento teve como objetivo harmonizar entendimentos para aplicação nos casos atendidos pela Defensoria e definir os próximos passos da comissão. Além de Mato Grosso do Sul e Goiás, a reunião contou com representantes das Defensorias do Rio de Janeiro, Pernambuco, Piauí, Espírito Santo, São Paulo, Acre, Paraná, Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins e Pará.
Defensor público Danilo Hamano. (Foto: DPE/GO)
