Defensor Bruno Louzada com vereadores de São Gabriel do Oeste (Foto: Câmara Municipal)

Texto: Matheus Teixeira

Por meio de emendas impositivas, no ano que vem a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste irá destinar R$ 45.834,95 à unidade local da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, localizada no Fórum.

Para o exercício financeiro de 2026, três vereadores sãogabrielenses manifestaram publicamente o interesse em direcionar recursos para a Defensoria Pública. São eles: Evandro Biazus, Geraldo Rolim e Ramão Gomes.

“Esses valores serão direcionados para a aquisição de material, em especial computadores, para que a nossa equipe possa desenvolver o melhor trabalho, que possamos entregar uma melhor assistência jurídica gratuita à população”, agradece Bruno Augusto de Resende Louzada, defensor público.

Recentemente, Louzada se reuniu com os parlamentares de São Gabriel para tratar de demandas estratégicas para as cidadãs e os cidadãos. Na oportunidade, expôs o quanto a Defensoria é importante para garantir direitos. Também falou sobre assuntos como o enfrentamento às violências contra as mulheres, a importância da construção de um prédio próprio da Defensoria e os trabalhos feitos para acolhimento de pessoas em situação de rua.

Saiba mais – Emendas impositivas são instrumentos pelos quais os vereadores conseguem apresentar emendas à lei orçamentária anual, destinando recursos públicos do respectivo município para obras, projetos ou instituições.

O termo “impositivo” deixa claro que a execução de tais emendas é obrigatória por parte do Poder Executivo. Ou seja, a prefeitura anualmente deve repassar os recursos públicos conforme as indicações feitas pelos parlamentares.