Equipe da Defensoria Pública que realizou atendimento em Amambai. (Foto: DPE/MS)
Texto: Vitor Ilis
Em Amambai, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou mais uma edição da Van dos Direitos. O atendimento ocorreu na sede da Associação Comercial Empresarial de Amambai (ACIA), localizada na Avenida Pedro Manvailler, 3981, Vila Cristina, e registrou 256 atendimentos.
Esta edição foi uma parceria entre a Defensoria Pública e o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio do programa Justiça Itinerante, que leva serviços essenciais às comunidades para ampliar o acesso à Justiça e garantir os direitos de cidadania. O coordenador do Núcleo da Família e Sucessões (Nufam), defensor público Marcelo Marinho da Silva, administrou as atividades.
Durante a ação, foram realizadas 51 conversões de união estável em casamento, além de diversos pedidos de segunda via de certidões de nascimento. A ação contou com o apoio da Prefeitura de Amambai, do Exército Brasileiro e do Poder Judiciário.
"As conversões foram realizadas com a parceria da Justiça Itinerante. A ação foi nossa e outros foram parceiros. Tivemos a Van dos Direitos, atendimento da Justiça Itinerante, consultas pelos médicos do Exército, vacinas e outros atendimentos de saúde pela Secretaria de Saúde do Município. Também tivemos emissão de CPF pelo posto da Receita Federal", explicou Marcelo Marinho.
Entre os casais atendidos estavam Gilberto Alves Peixoto e Maria Aparecida Pereira Dias, que tiveram a união estável convertida em casamento durante o mutirão.
Casal Gilberto e Maria Aparecida. (Foto: DPE/MS)
O defensor destacou que a realização do mutirão atendeu a uma solicitação da comunidade. "O atendimento da Van foi uma solicitação da vereadora Suzana Ulisses. Aí solicitamos o apoio dos demais. O prefeito Sérgio Barbosa acompanhou toda a ação e disponibilizou a estrutura necessária, inclusive transporte para as aldeias", afirmou.
A ação integrou diversos serviços públicos em um único local, facilitando o acesso da população a direitos básicos como documentação civil, saúde e orientação jurídica. A presença da Van dos Direitos permitiu que a Defensoria levasse atendimento especializado também às comunidades indígenas da região.