Casal de assistidos com filha que nasceu entre o período de dias de processo do casamento. (Foto: DPGE/MS)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da cerimônia do Casamento Comunitário realizada em Chapadão do Sul. A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e oficializou a união civil de 16 casais. O evento aconteceu no Centro de Convivência da Melhor Idade (Conviver) e contou com a presença da defensora pública Janaina Gabriela Pereira Schechter, que atuou diretamente no processo de formalização das uniões.
Os participantes foram previamente selecionados pela Secretaria de Assistência Social do município e atendidos pela Defensoria Pública nos dias 1º e 2 de abril. As ações de conversão de união estável em casamento foram ajuizadas de forma concentrada e, com a homologação judicial, as certidões foram emitidas para permitir a participação na cerimônia coletiva.
Defensora Janaina com casal de noivos na solenidade de casamento comunitário. (Foto: Prefeitura Chapadão do Sul)
“Esses casais foram encaminhados à Defensoria, onde realizamos um mutirão de atendimentos. Em seguida, distribuímos as ações judiciais para garantir a conversão das uniões em casamentos. Ao final, todos receberam a certidão que permitiu a participação no casamento comunitário”, explicou a defensora Janaina.
Durante a cerimônia, a defensora reencontrou alguns dos casais atendidos no mutirão. Um dos destaques foi o caso de Ananda Lima de Paula e Daniel Esteves Moraes Júnior. Juntos desde julho de 2024, eles compareceram à Defensoria durante a gestação da primeira filha. Ana Clara nasceu em 28 de abril e também esteve presente no casamento dos pais.
Defensora Janaina e o casal Ananda e Daniel ainda no período de gestação para agendar o casamento. (Foto: DPGE/MS)
O Casamento Comunitário é uma iniciativa da Prefeitura de Chapadão do Sul, por meio da Secretaria de Assistência Social, com apoio do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Secretaria de Administração, do Departamento de Cultura e do Gabinete do Executivo Municipal. A proposta visa garantir o direito à formalização da união civil para famílias em situação de vulnerabilidade.