Lançamento ocorreu no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. (Foto: Vitor Ilis)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na última terça-feira (27), do lançamento da Plataforma de Acesso às Vagas Escolares no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em cerimônia realizada no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça de MS, em Campo Grande.

O coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensor público Edson Cardoso, representou o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, durante a agenda. Também esteve presente o coordenador do Núcleo da Família e Sucessões, defensor público Marcelo Marinho da Silva.

Coordenador do Nufam, Marcelo Marinho e coordenador do Nudeca, Edson Cardoso. (Foto: Vitor Ilis)

A iniciativa busca mediar conflitos relacionados à matrícula e transferência de estudantes na rede pública de ensino, por meio de um sistema digital de solução pré-processual, com intuito de evitar judicializações e promover resoluções mais rápidas.

“Com o sistema pré-processual, isso vai agilizar muito mais. Tenho certeza de que o município e o estado serão parceiros, como já são. E nós vamos conseguir arrumar um meio para que essa criança não fique fora da escola”, afirmou o defensor Edson Cardoso.

Defensor Público Edson em pronunciamento durante a solenidade. (Foto: Vitor Ilis)

O projeto foi desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Cejusc do TJMS, com apoio da Defensoria Pública e de outras instituições públicas. A proposta é dar mais eficiência à garantia do direito à educação, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade.

O evento contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, além de autoridades, magistrados, educadores, gestores públicos e representantes da comunidade.