Evento foi realizado pela OAB/MS no Ondara Palace Buffet (Foto: Guilherme Henri)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do Congresso Autismo sem Fronteiras, realizado pela OAB/MS em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Inclusão Social (IEPSIS), nesse sábado (24). O evento aconteceu no Ondara Palace, em Campo Grande.

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, foi representado pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensor público Edson Cardoso.

“O primeiro passo para uma sociedade mais justa e inclusiva é o conhecimento. Infelizmente, ainda existem muitos mitos e estigmas sobre o autismo. Muitas pessoas acreditam, por exemplo, que todas as crianças autistas não falam ou não se relacionam. Isso não é verdade. O espectro é amplo e diverso. Há crianças que precisam de apoio intenso, enquanto outras conseguem se adaptar bem com suporte leve. Por isso, é essencial que entendamos que cada pessoa com TEA é única”, disse o coordenador.

O evento reuniu mais de 1.500 mil pessoas. A programação incluiu uma série de palestras como: “Entendendo o Autismo”, com o médico Paulo Liberalesso; “Aborto Social”, com Emília Gama; “Indicadores de Qualidade e Dados”, com o especialista Rafael Silva; “Direito da Pessoa com Autismo”, com Joelson Dias, e “Manejo do Comportamento”, com o médico Rafael Silva.

Seu Direito

Pessoas com autismo têm direito constitucional à dignidade, a não discriminação e ao desenvolvimento de suas potencialidades, conforme estabelecido na Constituição Federal e regulamentado pela Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Este direito abrange desde o acesso prioritário a serviços de saúde, educação inclusiva e atendimento especializado, até a proteção contra qualquer forma de discriminação ou negligência. A Defensoria Pública atua como guardiã desses direitos, oferecendo assistência jurídica gratuita às famílias que enfrentam dificuldades para garantir o atendimento adequado aos seus filhos com autismo, seja na área da saúde, educação ou assistência social, assegurando que o Estado cumpra seu dever de proporcionar uma vida digna e plena a essas pessoas. *Tópico elaborado pela IA, com revisão humana.

Coordenador do Nudeca, defensor público Edson Cardoso (Foto: Guilherme Henri)