A partir da esq.: Homero Medeiros, Tadeu Silva e Thiago Nagasawa Tanaka, juiz auxiliar da presidência do TJMS (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Texto: Matheus Teixeira

Conhecida por propor ações de adoção e tantas outras voltadas ao Direito de Família, da Criança e do Adolescente, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul prestigiou a inauguração da exposição fotográfica do Tribunal de Justiça local (TJMS) sobre adoção e a importância da convivência familiar. A atividade cultural foi realizada no shopping Bosque dos Ipês até ontem (27).

Na estreia da exposição “Nasce uma família, a história continua…”, esteve presente o defensor público Homero Lupo Medeiros, 1º subdefensor público-geral, representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini. “É uma honra participar dessa mostra, que revela, com sensibilidade, a beleza das famílias formadas pelo afeto”, diz Medeiros, recepcionado pela desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da Infância e da Juventude, e pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, representando o desembargador Dorival Renato Pavan, presidente da Corte estadual. Silva mencionou que tem uma irmã adotiva.

A partir da esq.: Homero Medeiros, Elizabete Anache, Ana Garcia, procuradora-geral, e Jaceguara Dantas da Silva, desembargadora (crédito da foto: Matheus Teixeira)

As fotos estavam distribuídas em sete totens. “Capturam a essência das famílias que tiveram suas vidas transformadas pela adoção e buscam aumentar a compreensão de que o amor é o que realmente forma uma família”, contextualiza o TJMS. A exposição fez alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. Além das fotografias, havia QR Codes que levavam o público a assistir a vídeos sobre as famílias fotografadas.

Uma das famílias fotografadas é a da defensora pública Patrícia Feitosa de Lima, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon) da Defensoria de MS. Ela posou ao lado de sua filha, Maria Naiara, de 9 anos. “Ser mãe da Maria Naiara representa o amor que decidi viver!”, expressa a mamãe.

“Os índices de violações aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes, e a exposição pretende, de maneira leve e afetuosa, contribuir para a mudança da cultura de adoção no país, enfatizando que a adoção é uma forma poderosa de amor que vai além dos laços de sangue”, divulga a curadoria. A iniciativa “Nasce uma família, a história continua…” deu continuidade à exposição de 2019 do TJMS que mostrava dez famílias formadas por meio da adoção. Pelo trabalho, Medeiros dá parabéns ao TJMS!

Compromisso – O subdefensor público-geral reforça que a Defensoria aproveita a ocasião para reafirmar “seu compromisso com a promoção e a defesa do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, reconhecendo e fortalecendo a adoção como um gesto de amor e cidadania que transforma vidas”.

A partir da esq.: Homero Medeiros, fotógrafo Alexis Prappas, Patrícia Lima e sua filha, Maria (crédito da foto: Matheus Teixeira)

Defensora pública Patrícia Lima adotou Maria Naiara há sete anos, quando a pequena tinha 2 aninhos (crédito da foto: Alexis Prappas)

Seu direito

A adoção é um direito garantido pela Constituição Federal (artigo 227) e regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei Federal 8.069/90), que estabelece o direito à convivência familiar como fundamental. O processo de adoção deve seguir o princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente (artigo 43 do ECA) e é irrevogável (artigo 48 do ECA), ou seja, cria vínculos de parentesco para sempre.

Os procedimentos de adoção tramitam na Vara da Infância e Juventude, exigindo habilitação prévia dos candidatos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O prazo máximo para conclusão, da habilitação à adoção, é de quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Candidatos a adoção podem buscar orientação gratuita na Defensoria Pública (conforme o artigo 134 da Constituição Federal). O órgão auxilia em todo o processo por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).