Defensor-geral apresentou um balanço dos atendimentos (Foto: Guilherme Henri)
Texto: Guilherme Henri
Na semana nacional da Defensoria Pública, o defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, destacou o papel essencial da instituição no acesso à justiça e à cidadania para a população em situação de vulnerabilidade do Estado.
O pronunciamento aconteceu na quinta-feira (22) na Tribuna da Câmara Municipal de Campo Grande.
A participação de Gasparini ocorreu durante sessão ordinária em alusão ao “Dia da Defensora e do Defensor Público de Mato Grosso do Sul”, celebrado na mesma data do Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio.
Em seu discurso, o defensor-geral apresentou dados que evidenciam a abrangência e a importância do trabalho realizado pela Defensoria no Estado.
“Apenas em 2024, foram mais de 373 mil atendimentos realizados em todo o Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande foram mais de 150 mil atendimentos, o que representa um aumento de 10% em relação ao ano anterior”, detalha.
O defensor-geral explicou que esse crescimento não se deve apenas às dificuldades socioeconômicas enfrentadas pela população, mas também ao esforço da instituição em promover uma busca ativa nas comunidades periféricas.
“Esse aumento é também porque estamos indo até as pessoas, promovendo um acesso mais facilitado ao nosso serviço”, afirmou.
Defensoras e defensores públicos marcaram presença na sessão (Foto: Guilherme Henri)
O defensor-geral ressaltou, ainda, que a Defensoria Pública de MS é uma das pioneiras no Brasil e está presente em todas as 55 comarcas do Estado, alcançando os 79 municípios por meio dos atendimentos itinerantes.
“Nossa Defensoria Pública completa 43 anos de existência com um compromisso sólido com os direitos da população sul-mato-grossense”, destacou.
O defensor-geral enfatizou a importância das parcerias institucionais e citou a Câmara Municipal como um exemplo de colaboração exitosa.
“A Defensoria apoia valorosamente a elaboração de projetos de lei, com a contribuição de notas técnicas, além da parceria com a TV Câmara, que transmite em canal aberto um programa da Defensoria Pública”, pontua.
Outro ponto abordado foi a criação de um grupo de trabalho voltado ao atendimento jurídico de entidades assistenciais. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o suporte a organizações que atuam diretamente com a população mais vulnerável.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Epaminondas Neto, o Papy, destacou a sintonia entre as instituições.
“O trabalho da Câmara é parecido com o da Defensoria que é o de atender diretamente às necessidades e vulnerabilidades da população de Campo Grande”, afirmou.
Vereador Victor Rocha foi o responsável pelo convite para a Defensoria ocupar a tribuna (Foto: Guilherme Henri)
Já o vereador Victor Rocha, responsável pelo convite para a Defensoria ocupar a tribuna, reforçou a relevância da atuação da Defensoria.
“Sou autor da lei que institui o Dia Municipal do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. O trabalho dos defensores é essencial para garantir direitos, e esta Casa de Leis estará sempre de portas abertas para essa instituição”, disse.
Participaram da sessão, o assessor para assuntos institucionais, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; coordenadora criminal de 2ª Instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala; coordenador do Nufam, defensor público Marcelo Marinho; coordenador do Funadep, Cristiano Ronchi Lobo; coordenadora do Nudem, defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman; defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani; defensor público Renato Rodrigues dos Santos e defensor público Alberto Oksman.