Foto: DPE/MS
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o 2º Mutirão de Vagas Escolares em Dourados, no dia 22 de fevereiro. Cerca de 80 famílias que buscavam matricular seus filhos na rede pública de ensino receberam atendimento. A iniciativa teve como objetivo auxiliar pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para conseguir vagas ou transferências escolares.
De acordo com o defensor público Bruno Bertoli Grassiano, os casos se concentraram em crianças sem designação para nenhuma escola, mesmo após a realização da pré-matrícula.
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“Grande parte dos atendimentos foi para crianças que não conseguiram vaga no ensino fundamental. Já reunimos a documentação necessária na maioria dos casos e, durante esta semana, ingressamos com mandados de segurança para garantir o direito à educação”, explicou.
Além disso, algumas ações já tiveram liminares deferidas, o que assegura a matrícula imediata dos estudantes.
O mutirão é uma das medidas da Defensoria Pública para garantir o acesso à educação, um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes. Quem ainda enfrenta dificuldades com a matrícula pode procurar a unidade da Defensoria em Dourados para obter orientação jurídica e apoio na regularização da situação escolar.
Serviço
Para solicitar atendimento para vagas escolares, acesse a plataforma virtual da Defensoria Pública de MS, ou entre em contato com a Defensoria de Dourados.
📞 Telefone: (67) 3411-8877
📍 Endereço: Rua Firmino Vieira de Matos, 1297 - Vila Progresso - CEP: 79825-050
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