Texto: Vitor Ilis
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nuccon) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza, participou como coautor da obra científica inédita lançada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems). A cerimônia de lançamento reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para debater o papel estratégico da regulação no Estado.
O livro aborda questões centrais relacionadas à regulação de serviços públicos em Mato Grosso do Sul, com destaque para temas como energia elétrica, saneamento básico, transporte e gás natural. Na obra, o defensor público Carlos Eduardo apresenta a atuação da Defensoria Pública na defesa do consumidor.
“Foi uma oportunidade de abordar a perspectiva da Defensoria Pública, na prática da defesa do consumidor, quanto ao serviço público regulado de energia elétrica”, afirmou o defensor público, ressaltando a importância da publicação para o fortalecimento do diálogo entre as instituições e a sociedade civil.
O evento de lançamento, promovido pela Agems, contou com a presença de autoridades estaduais e especialistas da área de regulação, que destacam o papel estratégico dessas práticas para o desenvolvimento sustentável e a garantia de direitos no estado.