Defensor-geral durante assinatura de termo. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, nesta quinta-feira (18), da assinatura do termo de cooperação para defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal, junto ao Governo do Estado, Governo do Mato Grosso e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
A assinatura aconteceu em Campo Grande, no auditório do Bioparque Pantanal, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do governador de MS, Eduardo Riedel, o governador mato-grossense Mauro Mendes, bem como os respectivos secretários responsáveis pelas pastas da área ambiental e relacionadas.
Para o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, a união de MS, MT e o Governo Federal sinaliza um importante comprometimento com a proteção do Pantanal.
“Somos estados vizinhos e possuímos um bioma único e vital para o equilíbrio ambiental e para as comunidades que dele dependem. Esta união de esforços possibilitará a garantia de um futuro sustentável para o Pantanal, protegendo sua rica biodiversidade e assegurando o bem-estar das pessoas que compartilham e dependem desse precioso ecossistema”, destacou.
O objetivo do termo é uniformizar e compatibilizar a legislação sobre o uso dos recursos naturais do Pantanal e a elaborar o Plano Integrado de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização a Incêndios Florestais para o bioma Pantanal brasileiro, além de monitorar a fauna silvestre e promover o fomento da produção sustentável do bioma.
Os secretários de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, e de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, além dos secretários de Segurança Pública dos dois estados, Antonio Carlos Videira (MS) e César Augusto de Camargo Roveri (MT), também assinaram o termo. As pastas integram o escopo de organismos envolvidos no esforço conjunto em defesa do bioma.
A vigência do termo será de cinco anos e será gerido por um Grupo de Trabalho integrado por representantes dos dois estados, em número paritário.
A assinatura aconteceu durante o 'Seminário sobre as Causas e Consequências do Desmatamento no Pantanal', realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.