Texto: Danielle Valentim
O Amapá sediou no dia 22 de março, o “Condege no Meio do Mundo”, com a 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou do encontro que tem o objetivo de discutir a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados à população.
“O encontro discutiu a democratização do acesso à justiça e o aprimoramento dos serviços jurídicos gratuitos prestados à população pela Defensoria Pública de todo o país. Além disso, falamos sobre os desafios, ideais e boas práticas, para o fortalecimento da Defensoria Pública”, pontuou o defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini.
Participaram do evento o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior; a Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, que propôs um Plano Nacional de Ampliação da Defensoria Pública; e a presidente da Anadep, Rivana Ricarte.
Entre as pautas discutidas, estavam os informes legislativos e judiciários da Anadep; aprovação da ata da 82ª sessão ordinária; assinatura do Estatuto Social; Protocolo de Intenções pela Responsabilidade Socioambiental, entre outros assuntos.
A próxima reunião do Condege será nos dias 24 e 25 de abril, em Sergipe.