Coordenadora do Nudem,defensora pública de 2ª instância Zeliana Sabala.
Texto: Danielle Valentim
As frases “Você não tem mais idade para isso”; “Isso é coisa de gente velha”; “Velha deste jeito, ninguém vai te querer”, são classificadas como etarismo e no Brasil este tipo de discriminação é crime. O preconceito atinge homens e mulheres, mas quando se trata da vítima feminina, o fato se conecta com outras violências.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul aborda o tema mulheres em sua infinita diversidade, o ano todo, mas neste mês de março, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, levanta debates pontuais para promover a educação em direitos, uma das principais estratégias da instituição para minimizar violências.
Mas afinal, o que é etarismo? O conceito da palavra nada mais é do que a discriminação e preconceito baseados na idade, tanto para os jovens, como das gerações mais novas em relação às mais velhas. Por se tratar de um ataque à idade, a discriminação pode acontecer com as crianças e adolescentes, mas a maior incidência é em relação à pessoa idosa.
No Brasil, o etarismo é considerado crime, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº. 10741 de 2003, que estabelece meios para protegê-los contra possíveis abusos, estabelecendo direitos e criando um mecanismo para garantir a dignidade das pessoas idosas e o respeito aos seus direitos. A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de reclusão e multa. Se a pessoa que cometer o crime for responsável pela vítima, a pena será aumentada em até 1/3.
Quando se fala em violência, as pessoas costumam ligar o termo apenas a agressão, mas uma das violências mais sofridas pela pessoa idosa é o abandono.
Na Defensoria de MS, inclusive, o programa “Cuidados da Pessoa Idosa”, uma iniciativa do Núcleo da Família (Nufam), por meio da assistência social, atua na resolução de conflitos com a realização de oficinas para a promoção da educação em direitos e o fortalecimento do vínculo familiar. Os encontros reúnem somente familiares da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e com direitos violados.
Não escapa nem em sala de aula!
Mas este crime não ocorre apenas entre familiares. Não faz muito tempo que ataques preconceituosos a uma estudante de 45 anos, destilados por três colegas de sala mais jovens em uma universidade particular de Bauru, geraram revolta e levantaram debates sobre a discriminação contra pessoas mais velhas.
A acadêmica, neste caso, não é considerada idosa, mas para a geração presente na sala de aula, a aparência em desacordo com a da maioria bastou para a ocorrência do crime.
Aumento da população idosa
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Mato Grosso do Sul envelheceu 3% nos últimos 12 anos. Os dados foram coletados durante as pesquisas do Censo Demográfico 2022, com recorte por idade e sexo.
Além disso, o estudo mostrou que a maioria da população de Mato Grosso do Sul é de mulheres: de 2.757.013 pessoas, são 1.400.498 (50,8%) mulheres e 1.356.515 (49,2%) homens. O índice representa aumento de 12,6% entre 2010 e 2022.
A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública de 2ª instância Zeliana Sabala, explica que no etarismo feminino, a prática mais comum, é a violência patrimonial, seguida da violência física (maus tratos) e, a pior de todas as violências, o abandono emocional e material.
“O atendimento às mulheres idosas tem aumentado significativamente e, para além das nuances de desigualdade de gênero que permeiam a violência doméstica e familiar contra a mulher, quando a vítima é pessoa idosa, via de regra, ela tem uma história de violência que vem desde sua infância, adolescência e vida adulta como esposa. O ambiente conflituoso familiar, na melhor idade, passa a ter outros atores que querem exercer domínio sobre a vida, o corpo e as finanças da mulher, como seus filhos e filhas, genros e noras ou netos e netas, ou seja, são pessoas que deveriam prestar apoio e auxílio, dedicar amor e carinho e, ao contrário disso, lhes negam o direito a uma velhice sem violência. A prática mais comum é a violência patrimonial, seguida da violência física (maus tratos) e, a pior de todas as violências, o abandono emocional e material”, frisa.
Recorte em MS
Conforme os dados, os idosos que moram em MS representam 16,67% da população do Centro-Oeste e 1,51% do país.
Entre os idosos, destaca-se a expansão da participação das pessoas de 65 anos ou mais de idade, que atingiu 8,4% da população total em 2022.
A análise da estrutura etária da população residente com base na participação percentual de cada grupo etário por sexo, em 2012 e 2022, confirma o alargamento do topo e o estreitamento da base dessa estrutura, confirmando a tendência de envelhecimento populacional.
Conforme as estimativas de população, no período, houve redução dos percentuais de homens e mulheres em todas as faixas etárias até 34 anos, em contraste ao estimado crescimento observado nas demais faixas etárias acima de 34 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres.