Texto: Guilherme Henri com informações do Condege

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da 76ª Reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro foi realizado em Natal, no Rio Grande do Norte.

Conforme o defensor-geral, a reunião foi marcada pela aprovação de uma Nota Técnica enviada pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.

“A nota busca ampliar o entendimento de todo o atendimento à mulher vítima de violência de gênero. Além disso, o documento considera importante que defensoras e defensores que atuam na defesa de mulheres no âmbito da violência doméstica se habilitem nos autos como ‘assistência qualificada da mulher’”, pontua o defensor-geral.

Isso porque, segundo nota, “é necessário que a assistência qualificada possa atuar de forma mais abrangente, evitando-se a vitimização secundária da mulher e garantindo que sua vontade seja efetivamente manifestada e seus interesses resguardados”, registra o texto.

Durante a reunião, foi aprovada ainda a participação do Condege na Rede+Brasil. A entidade é composta por órgãos e entidades públicas e privadas, que tem por objetivo promover maior integração entre seus parceiros com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público, e maior efetividade das políticas públicas implementadas a partir de recursos das transferências da União operacionalizadas por meio da Plataforma +Brasil.

Os defensores também abordaram assuntos como a criação da Comissão de Tutela Coletiva que segue em tratativas no órgão colegiado.

Além da reunião, o defensor-geral também participou do evento de comemoração dos 20 anos de existência da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.