Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior, realizou no dia 25 de maio, a palestra “Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo”. O debate foi ministrado pelo defensor público da Infância e Juventude, Rodrigo Zoccal Rosa, que na ocasião lançou sua terceira obra.
Com coordenação pedagógica do diretor da ESDP, defensor Igor Linjard e mediação da coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Paulino, a solenidade foi aberta pelo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini.
“Uma dupla alegria estar na Escola Superior em um evento voltado à nossa qualificação e debate de um trabalho muito caro para a Defensoria Pública que é o atendimento à infância e juventude. A dupla alegria é porque nosso colega de concurso está lançando sua terceira obra numa temática que é da sua especializada: a 5ª Defensoria de Infância e Juventude, na qual está à frente há 8 anos. Rodrigo é uma pessoa que está sempre se especializando e buscando alinhar a parte acadêmica, com a parte a prática no atendimento aos adolescentes, principalmente, nas unidades de acolhimento da Capital”, iniciou o defensor-geral.
O palestrante abriu o debate falando da paixão pelo direito das crianças e adolescentes e propondo uma reflexão sobre o principal papel da prisão.
“Falar de direito da criança é um nicho específico, em ato infracional é nicho mais específico ainda e quando falamos em socioeducação é o nicho, do nicho, do nicho. Conseguir uma ampla gama de participantes é uma satisfação. Eu sou viciado em direito da criança, que é um direito tão específico e que necessita tanto de uma rede, ou seja, se a rede não funciona em algum pedaço da corrente começamos a ter os problemas. Mas, e a prisão? Funciona? Ela cumpre seu papel? Até esses dias eu achei que não cumpria, mas quando tive a grata satisfação de ler “Alternativas da Prisão - Michel Focault” me deparei com duas situações interessantes, primeiro que a prisão vem para encarcerar; segundo ela traz a ideia de ressocialização. O autor diz que apesar das situações serem falidas, é equivocado pensarmos que a prisão não funciona. Ela sempre funcionou e ela tem mecanismos modernos de atualização de controle social, então, ela não vem para ressocializar, ela vem para segregar”, iniciou o debate.
Confira o evento na íntegra AQUI: