Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do lançamento de um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores do Governo do Estado. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (5), no auditório do Sebrae.

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, foi representado pela segunda subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima, que foi recebida pelo governador do Estado Eduardo Riedel e vice, Barbosinha.

São desonerações em diversos setores, impactando pequenos e médios empresários e o dia a dia da população.

“As medidas anunciadas pelo governador Eduardo Riedel devem movimentar a economia, gerar empregos e criar oportunidades. A Defensoria Pública de MS é parceira e sempre apoiará medidas como está que impactam diretamente na realidade da nossa assistida e do nosso assistido”, destacou.

A estimativa é que o programa conceda cerca de R$ 150 milhões em desonerações no período de um ano. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos a GNV.

Parte das medidas anunciadas passará pela aprovação da Assembleia Legislativa porque será feita por meio de projetos de lei. Elas serão sancionadas e entrarão em vigor assim que aprovadas pela Casa de Leis. Outras medidas dependem apenas de decretos.