Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), participou, no último dia 10 de março, da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Porto Alegre.

O grupo, composto por defensoras e defensores públicos de sete diferentes estados, reuniu-se para revisão, atualização e discussão de protocolos.

Representando a instituição, o coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Sutana, também visitou as instalações do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CRDH – DPE/RS) e do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).

”Além dos encaminhamentos a vários protocolos e criações de grupos de trabalho, pudemos, ainda, pontuar as ações que cada Defensoria está realizando no seu Estado”, afirmou o coordenador do Nudedh.

Pela manhã, as defensoras e defensores acompanhados da coordenadora do CRDH, defensora pública Aline Palermo Guimarães, conheceram o fluxo de atendimento aos detidos no Nugesp.

À tarde, na sede da DPE/RS, a comissão tratou de assuntos como o Protocolo de Atendimento Criminal da Defensoria Pública às Pessoas Indígenas e a revisão do protocolo sobre população em situação de rua.

Também foi divulgado o resultado do mapeamento dos Núcleos de Direitos Humanos e foram discutidos os protocolos para casos de tortura e de defesa das vítimas do desaparecimento de pessoas, além de ações institucionais e informes gerais.