Defensor público da comarca de Cassilândia, Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa

Guilherme Henri

A Defensoria Pública de MS conseguiu garantir a ampla defesa de um assistido em Tribunal do Júri da comarca de Cassilândia.

Conforme o defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, o assistido passou todo o processo representado por um advogado, contudo, próximo à data de seu julgamento pediu a assistência jurídica da Defensoria.

“Consegui vaga para atendimento por videoconferência três dias antes do júri, ocasião em que o acusado confirmou que queria ser assistido pela instituição. Depois disso, pedi a redesignação do júri alegando o pouco tempo para a preparar a defesa”.

O pedido foi negado em 1º grau, porém, em recurso o defensor público conseguiu adiar a data. “O desembargador concedeu a liminar reconhecendo que o curto prazo para preparação viola o contraditório e a ampla defesa”, pontua.