Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), participou da Reunião ordinária do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP), vinculado à SEDHAST.
Na oportunidade, o coordenador do núcleo, defensor público Mateus Sutana, anunciou que Defensoria Pública do Estado elabora a implementação de um núcleo temático de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
“Uma importante função dos núcleos é articular, estruturar e consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma rede estadual de referência e atendimento a esse público”, pontuou o coordenador.
Núcleo Temático
Atuando em parceria com a Coordenação de Projetos e Convênios (CPEC), o Nudedh foi vencedor de proposta para a criação de Núcleo de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por ser proposta vencedora (figurando em segundo lugar nacional), a Defensoria Pública Estadual irá o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Mato Grosso do Sul e, por meio do NUDEDH, será responsável pela prevenção e combate ao crime de tráfico de pessoas, tendo como objetivo, ainda, estabelecer diretrizes para articular e integrar poder público e sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, conforme as normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas faz dois milhões de vítimas por ano no mundo, a maioria meninas e mulheres traficadas para a exploração sexual. Também são registrados casos de tráfico de pessoas para o trabalho escravo, adoção ilegal e retirada de órgãos para transplantes.
Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
É um órgão colegiado público com a participação de organizações de diferentes esferas governamentais e não governamentais envolvidas no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na prevenção e promoção de direitos humanos com abrangência em todo Estado de MS, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST).