Danielle Valentim
A Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul validou, mais uma vez, o compromisso com a ampliação da estrutura e aprimoramento no atendimento, melhorias previstas no plano de gestão, com a inauguração da 2ª unidade da instituição na comarca de Dourados.
Localizado na Vila Progresso, o novo prédio atenderá demandas da esfera Criminal, Infância e Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir). De 19 defensoras e defensores públicos da comarca, sete atuarão na nova unidade.
A estrutura possui 12 salas, entre elas uma para audiências de conciliação, e recepção com capacidade para acomodar cerca de 50 assentos. Além disso, o local foi projetado com acessibilidade, sendo incluso um elevador, corredores amplos e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.
Na cerimônia, a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, reforçou a visibilidade nacional que a Defensoria Pública de MS atingiu tornando-se referência para outras Defensorias Estaduais na abrangência territorial e efetividade dos atendimentos.
“A Defensoria Pública completou este ano 40 anos de existência em nosso Estado, sendo a segunda mais antiga do Brasil, e nós podemos dizer, hoje, que é uma das poucas instituições, que está presente em todas as comarcas. Mesmo nos locais onde não possuímos sede, a Defensoria tem atendido de maneira deslocada, nos distritos, nas aldeias, nos quilombos, nos municípios menores com a Van dos Direitos e, inclusive, com parcerias, como uma recente com a Justiça Federal e Marinha, em que subimos o Rio Paraguai e prestamos assistência aos ribeirinhos no Pantanal”, iniciou.
A defensora-geral reiterou que o prédio inaugurado, nessa sexta-feira (25), é locado, contudo, agradeceu a participação ativa do prefeito Alan Guedes, na cessão de um terreno onde será construída a futura sede própria de Dourados.
“Agradeço ao prefeito Alan Guedes, que quando presidente da Câmara Municipal teve um trabalho exaustivo para garantir à cessão de um terreno onde construiremos a unidade própria. A futura sede própria será edificada com total acessibilidade e, principalmente, entrada distinta para a vítima de violência de gênero, ou seja, para que a mulher não se confronte, no atendimento, com o agressor”, revelou.
O movimento de estruturação conta com a parceria do Governo do Estado e a defensora-geral destacou em sua fala, que o aprimoramento não engloba apenas prédios, mas as equipes que dão suporte a defensoras e defensores públicos.
“A inauguração de hoje vem com o intuito de melhorar ainda mais o atendimento e a espera dos nossos assistidos. Um local melhor, mais agradável para a população douradense, e também para o trabalho de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores. Estamos nesse movimento de estruturação e aprimoramento da Defensoria Pública. A função defensorial é antes de tudo servir. E, é nesse mister, nesse interesse, nessa dinâmica, nessa direção que nós vamos estruturar cada vez mais o serviço da Defensoria”, pontuou a defensora-geral.
A presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos (Adep), defensora pública de Segunda Instância Olga Demarco, reforçou a fácil comunicação com a atual gestão e parabenizou o empenho da Administração Superior em prol da população e condições de trabalho de defensoras e defensores públicos atuantes na comarca.
O prefeito de Dourados, Alan Guedes, reforçou a parceria com a Defensoria Pública e agradeceu a atenção ao município com o investimento na melhoria do atendimento na comarca de Dourados.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é motivo de orgulho para o nosso Estado, orgulho para todos, um exemplo a ser seguido pela nação. A inauguração desse espaço vem com um objetivo muito claro, que é o de melhorar a posição jurisdicional do nosso Estado para o nosso jurisdicionado, para o hipossuficiente que precisa dessa atuação imprescindível que a Defensoria Pública propõe”, pontuou.
Além da Administração Superior, a solenidade de inauguração contou com a presença de defensoras e defensores públicos da comarca, ativos e aposentados, coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Pimentel, coordenador substituto da Defensoria Criminal, defensor público da Infância e da Adolescência de Dourados, Bruno Grassani, coordenadora da 4ª regional de Dourados, defensora pública de defesa do consumidor, Mariza Fátima Gonçalves, o advogado Noemir Filipetto, representando o deputado estadual Zé Teixera, servidoras e servidores públicos e a imprensa local.