Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS participará do concurso para criação do “Mascote da Educação Fiscal do Mato Grosso do Sul”, promovido pelas Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Educação (SED), por meio da Unidade de Educação Fiscal (UNEDF).
Representando a instituição, a defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino, titular da 4ª DP de MS com atuação na Casa da Mulher, fará parte da comissão julgadora.
“Estou feliz com a oportunidade. Entendo a educação como valor a ser cultivado em todas as fases das nossas vidas. A educação fiscal é imprescindível ao fortalecimento da cidadania ativa dos sul-mato-grossenses e a Defensoria Pública tem, por missão, colaborar para esse processo de desenvolvimento pessoal e de nação. Não se fala em desenvolvimento sustentável sem o bem-estar de todas as pessoas e conhecer nossos direitos e deveres enquanto cidadãos contribuintes converge para esse ideal”, destaca a defensora pública.
O Concurso - Voltado para a sociedade sul-mato-grossense, o concurso visa criar a imagem visual da Educação Fiscal do MS expressos por meio de desenhos nas modalidades Mão Livre com Slogan e Digital com Slogan, a participação foi organizada por intermédio de inscrições.
Os participantes se inscreveram na Categoria Estudante (a partir dos 13 anos, regularmente matriculados nas escolas públicas ou privadas, localizadas no MS) ou na Categoria Sociedade Civil (Domiciliados no MS a partir dos 17 anos), em uma ou duas modalidades.
Os desenhos e slogan deverão ser criados e contextualizados seguindo os temas Cidadania Consciente, Controle Social; Função social dos tributos; Relação estado e sociedade.
O concurso é parte das ações do Programa de Educação Fiscal – MS que, financiado pelo Profisco II (linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal), tem por finalidade personificar a Educação Fiscal do MS, de maneira que desperte maior interesse, curiosidade e empatia da sociedade sobre a função socioeconômica dos tributos. Propiciando assim, o desenvolvimento de uma consciência voltada ao exercício da cidadania incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Ao final serão escolhidos dois vencedores de cada categoria (estudante e sociedade civil), sendo um para cada modalidade (Mão livre com slogan e Digital com Slogan), totalizando quatro obras premiadas com um MacBook Air cada, doados pela Receita Federal do Brasil.
As obras ficarão disponíveis para a Sefaz, para serem utilizadas aleatoriamente e conforme necessidade.