Defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
Texto: Guilherme Henri
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, participou do Circuito Nacional de Processo Civil, nesta semana no Teatro Glauce Rocha, em Campo Grande.
O evento foi realizado pela Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA), ESA/MS, Comissão de Processo Civil do Conselho Federal da OAB e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Doutora em Direito Processual Civil, a defensora-geral foi convidada para ministrar palestra sobre Tutela Provisória e o Tema 793 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no primeiro dia do evento.
“A responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde - que inclusive a Segunda Turma do STJ já considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações que tratam do fornecimento de medicamentos - é uma questão que impacta na vida de milhões de assistas e assistidos das Defensorias Públicas de todo país. Em Mato Grosso do Sul, a Defensoria recebe diariamente demandas de medicamentos e tal entendimento gera prejuízos irreparáveis a essas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Quem mais precisa, que é o hipossuficiente, não tem tempo a esperar”, destacou a defensora-geral.
Na sequência, palestrou a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, sobre os métodos de conciliação na administração pública.
A mesa teve a participação, ainda, da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e os debates foram presididos pelo presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MS, João Paulo Grotti.
Em dois dias de evento, grandes mestres de Processo Civil trataram de temas atuais e relevantes, como os filtros nos recursos do Superior Tribunal de Justiça, cabimento do agravo de instrumento, tutelas de urgência, autocomposição, precatório, entre outros.
Além da defensora pública-geral, também palestraram Alexandre Freire, Pedro Miranda, Ronnie Diarte, José Medina, Ana Carolina Ali Garcia, Fabíola Marquetti, Isa Formaggio, Luiz Wambier, Rogéria Dotti, Mariana Regazzo, Fredie Didier, Cássio Scarpinella, Nilton Cesar Antunes, Olavo de Oliveira Neto, Luciani Coimbra, Raquel Domingues do Amaral, Carla Mombrum, Livia Gaigher, Fábio Monnerat, Bitto Pereira, Luiz Volpe e Willian Santos Ferreira.