Texto: Carla Gavilan Carvalho Nantes
A Defensoria Pública de MS e a Unimed Campo Grande celebraram um termo de cooperação mútua com a proposta de criação de um canal direto entre defensoras e defensores públicos e a operadora.
O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, e a primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, foram recebidos na sede da empresa pelo diretor-presidente, Maurício Simões Corrêa.
O termo viabiliza, dentre outras questões, um canal de comunicação, através de uma linha telefônica e um endereço eletrônico, específicos a serem utilizados por defensoras e defensores públicos e direcionados aos funcionários devidamente indicados pela operadora de saúde. Os mesmos canais também serão utilizados para responder questões relacionadas aos assistidos e assistidas, usuários da Unimed.
Em contrapartida, a Defensoria Pública de MS se compromete em aguardar, se possível, o prazo de cinco dias úteis antes de promover o ajuizamento de ação, com exceção se esse prazo acarretar dano irreparável ou de difícil reparação, ou mesmo sério prejuízo ao assistido.
De acordo com o defensor-geral, o termo de cooperação visa encontrar sempre que possível uma solução do conflito de forma amigável, célere e eficaz.
“Nós realizamos acordos parecidos junto a outros segmentos que têm demonstrado êxito. Temos investindo nesse formato porque acreditamos que a solução extrajudicial é a que melhor atende as partes envolvidas”, afirmou.
O diretor-presidente destacou que os canais de atendimento específicos para a Defensoria Pública já foram instalados.
“Tanto a linha telefônica quanto e o endereço eletrônico foram estão em funcionamento e a equipe específica para esse atendimento também está formada. É do nosso interesse mitigar essas ações, pois a judicialização tem um custo enorme”, pontuou.
A primeira subdefensora pública-geral comentou, no encontro, a respeito da atuação do Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (Naspi).
“O núcleo é formado por defensores e defensoras atuantes nessa temática e que, inclusive, durante esse período da pandemia do novo coronavírus acompanharam, junto à Administração Superior, ativamente as questões referentes aos serviços de saúde voltados à covid-19 e demais doenças, participando de encontros virtuais e presenciais periódicos com autoridades e pesquisadores, atentos às demandas dos assistidos registradas na Defensoria Pública”, disse.