A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu uma roda de conversa com 15 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, que participam do programa Rede Solidária, no Bairro Noroeste, em Campo Grande. O tema “Respeito” foi discutido pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.
Na ação, realizada nessa quarta-feira (3), o defensor explicou aos adolescentes a atuação da Defensoria Pública e qual o papel do defensor público.
“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. É autônoma e composta por defensores públicos que trabalham na defesa dos cidadãos. A missão da Instituição é garantir o acesso à justiça, gratuita, integral e de qualidade, a todas as pessoas hipossuficientes ou em situação de risco. Já o defensor público tem como principais funções: prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados em todos os graus. Também é sua função promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, além de difundir e conscientizar os direitos humanos, a cidadania e o ordenamento jurídico”, destacou.
Na sequência, falou sobre o tema da roda de conversa. “O respeito é um dos valores mais importantes do ser humano e tem grande importância na interação social. O respeito impede que uma pessoa tenha atitudes reprováveis em relação a outra, como por exemplo, os chamados crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Cometer estes crimes significa estar suscetível a enfrentar ações na esfera criminal ou cível ”, detalha.
Por fim, o defensor trouxe exemplos práticos sobre os crimes contra honra e como eles acabam fazendo parte do nosso dia a dia.
Defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva
“Calúnia é atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime, difamação é atribuir um fato ofensivo à reputação de outra pessoa e injúria é falar a alguém algo desonroso e que ofende a sua dignidade, o famoso xingamento”, esclareceu.
Atento aos esclarecimentos, um dos participantes, que tem 15 anos, disse que ficou surpreso ao saber que xingar outra pessoa pode trazer complicações com a Justiça. “Abriu minha mente no sentido de saber o que não posso fazer e do que os outros também não podem fazer comigo”, afirma.
Atendimento
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul é parceira do programa Rede Solidária desde 2017, onde oferece atendimento nas duas unidades quinzenalmente: as terças-feiras no Bairro Noroeste e as quintas-feiras no Bairro Dom Antonio Barbosa.
Rede Solidária
Com duas unidades em locais estratégicos, o Programa do Governo do Estado, criado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), traz novas perspectivas às famílias que residem nas regiões que atua. O Programa, que é executado em parceria com empresas privadas, organizações da entidade civil e voluntários, atende crianças acima de seis anos, adolescentes, jovens e adultos que estejam em risco social.
(Texto e Fotos: Guilherme Henri)