Aparecida Tavares foi uma das 600 pessoas que estiveram presentes no primeiro Agir Regional, mutirão que contou com o atendimento da Defensoria Pública no bairro Moreninha IV, na Região Bandeira, em Campo Grande, nesse sábado (29).
Na ação organizada pelo Procon Municipal e pela Universidade Católica Dom Bosco, Aparecida conseguiu, por meio da Defensoria, começar a resolver um problema com uma operadora de telefonia que lhe causou muita dor de cabeça e prejuízos financeiros.
A situação teve início quando sua mãe ficou doente e ela precisou ter um plano de celular melhor para ligar para médicos e familiares. Aparecida vive na Chácara das Mansões, região muito afastada da cidade, em que só funciona a operadora de telefonia em questão e o celular sempre foi fundamental para resolver problemas.
Quando Aparecida solicitou a troca do plano, a empresa criou outra linha, com um novo número, sem avisá-la. Na prática, ela ficou com dois planos, mas pagando apenas o mais velho.
“Como eu moro em uma chácara, as contas não chegam lá, então, todo mês, eu ia até a loja pedir a conta, dando o número de telefone, que eu achava ser o correto. Eles imprimiam, eu pagava e ficava tudo certo”.
Até que a conta da assistida foi bloqueada por falta de pagamento. Sem entender o que estava acontecendo, foi até o Procon, meses depois, quando descobriu que a empresa tinha criado outro número.
“Cheguei lá e o funcionário me disse que o número que eu estava pagando não era o mesmo do celular que estava na minha mão. Aí que fui entender o porquê da minha família reclamar que eu não atendia o celular. Eu dizia ‘mas o celular tá ligado!’. Como eu conseguia fazer ligações, não fazia sentido o que diziam. A família toda brigou comigo”, lembrou.
Além das relações familiares abaladas pelo erro da operadora, Aparecida precisou desembolsar mais de mil reais por exames perdidos na rede pública de saúde. “Não conseguiam ligar para agendar as datas e eu precisei pagar, pois eram exames urgentes”.
O exemplo de Aparecida é apenas um entre diversos no cotidiano das pessoas e mostra como as relações de consumo impactam as nossas vidas. No mutirão, a Defensoria Pública explicou à assistida que este caso cabe pedido de indenização por danos morais e patrimoniais. O encaminhamento para o ajuizamento da ação foi feito ali mesmo.
Os atendimentos aconteceram das 8h às 16h e foram realizados pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), Homero Lupo Medeiros e pelas defensoras públicas do Núcleo Jane Inês Dietrich e Renata Gomes Bernardes Leal, além do servidor André Luis dos Santos de Almeida.
Primeiro
O mutirão desse sábado foi o primeiro de seis que têm o objetivo de levar orientações jurídicas por meio da Defensoria Pública, promover a renegociação de dívidas, cursos gratuitos e outros serviços, como exames de saúde, a todas as regiões da cidade.
De acordo com o coordenador Nuccon, a Defensoria Pública participará em todas as edições do evento com orientações jurídicas em todas as áreas. “Neste primeiro houve um foco no direito do consumidor, mas não apenas, realizamos atendimentos em diversas áreas, como consultas de processos criminais até pensão alimentícia”.
A Defensoria Pública ainda foi destaque na imprensa. Confira aqui, a partir dos 13 minutos, reportagem veiculada no sábado pela TV Morena, filiada da Rede Globo em MS.
Confira a agenda dos próximos
Saiba as datas dos próximos mutirões em cada região da capital.
27/07 – Anhaduizinho
17/08 – Prosa
14/09 – Lagoa
26/10 – Segredo
09/11 – Imbirussú
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Texto e fotos: Lucas Pellicioni