O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, participou com demais defensoras e defensores públicos-gerais de todo o país, nessa sexta-feira (28), da XXX reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Boa Vista, Roraima. A principal pauta deste encontro foram as ações que serão implementadas em defesa das mulheres em situação de violência doméstica.
Dados apresentados pelo Colegiado mostram que, somente em 2018, 16 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão. Segundo o presidente do Condege, José Fabrício Lima, foi firmada uma parceria entre o Colégio e o Ministério da Justiça para que as Defensorias Públicas possam de fato efetivar as ações em defesa da mulher.
“Serão formuladas atividades em conjunto por todo o Brasil, para que, a partir de sete de agosto, possamos implementar políticas públicas no âmbito da Defensoria Pública, com vista a propiciar um ambiente acolhedor e de resgate de cidadania para que estas mulheres possam ter seus direitos protegidos”, ressaltou.
O defensor-geral de MS apresentou no encontro o pioneirismo da Instituição sul-mato-grossense na defesa da mulher em situação de violência doméstica, lembrando que a Defensoria do Estado foi uma das primeiras a instalar uma atuação especializada na área, em 1999.
Cada membro da Defensoria Pública se comprometeu, ainda, a coletar dados sobre programas que estão em andamento. “Os Estados repassarão ao Condege os dados de mulheres em situação de violência doméstica e o que estão fazendo para solucionar o problema”, afirmou o presidente.
A próxima reunião do Colegiado será em Porto Alegre, em agosto, mês de comemoração da Lei Maria da Penha e as ações em defesa das mulheres serão pauta novamente.
Por Lucas Pellicioni
Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de Roraima