A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior, promove o IV Seminário Nacional de Direito à Moradia em Campo Grande. A abertura será realizada na noite desta quinta-feira (4), às 19h, com palestra da doutora em Planejamento Urbano Betânia de Moraes Alfonsin.
Na abertura, a doutora vai tratar sobre “A Transfiguração da Regularização Fundiária e do Direito à Cidade” da Lei 13.465 de 2017.
A palestrante é doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ (2008). Também é professora da Faculdade e do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Além disso, é docente da PUC/RS e diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (Gestão 2018/2019).
O evento é realizado na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, no Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande.
O seminário segue até sexta-feira (5) com mais seis palestras. Confira o cronograma:
- Às 9h, a mestre em Direitos Humanos e Liberdades Públicas, Maria Júlia Miranda Baltar da Rocha, vai discorrer sobre “A Defensoria Pública e sua Atuação para a Efetivação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S)”;
- Às 9h50, o promotor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Ronaldo Vieira Francisco, vai tratar sobre “Aspectos Pontuais da Regularização Fundiária Urbana”;
- Às 13h30, o defensor público do Amazonas, Maurílio Casas Maia, ministrará palestra com o tema “A Defensoria e sua atuação junto aos Litígios Possessórios”;
- Às 14h40, o doutor em Direito Processual Civil, Vilson Bertelli, discorrerá sobre os “Aspectos Procedimentais do Litígio Possessório Coletivo”;
- Às 16h30, o defensor público do Espírito Santo, Vinícius Lâmego de Paula, vai tratar sobre os “Movimentos Sociais de Moradia e Direito e a atuação da Defensoria Pública”;
- Às 17h20, a coordenadora Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Edymar Fernandes Cintra, discorrerá sobre o “Panorama Atual da Moradia Social em MS”.