“Precisamos colocar o nosso coração em favor dos imigrantes”, destacou o defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montali, durante a abertura do 1º “Diálogos Humanitários” do ano, com a temática “Imigração e Refúgio” e “A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. O evento foi realizado nesta sexta-feira (29) na Escola Superior da Defensoria Pública em Campo Grande.
A fala do defensor público-geral refere-se ao preconceito e as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes haitianos, venezuelanos, sírios e de outras nacionalidades em Mato Grosso do Sul e no Brasil.
Além dele, a diretora da ESDP, a defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, destacou que a dificuldade é tamanha, que existe até mesmo na hora de regularizar a situação no Estado.
“Precisamos desmistificar a ideia de que o imigrante esgota os nossos serviços básicos ao precisar deles. É um ser humano, que tem o direito e merece ser tratado como um igual. Devido a essa ‘cultura’ muitos enfrentam problemas até mesmo na hora de tirar a documentação básica. Não pela burocracia, mas pela simples má vontade de quem está sentado atrás do balcão”, afirma.
Opinião compartilhada pela defensora pública do Acre e Interamericana, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, que aproveitou para ressaltar o papel da Defensoria diante da questão. “Nossa essência é estar do lado do vulnerável. O objetivo aqui hoje não é sair com uma conclusão. Muito pelo contrário. É sairmos inquietos, pensativos em como vamos agir”, disse.
Imigrantes
Para debater o assunto mais a fundo e de quebra contribuir com a atualização das defensoras e defensores públicos, quanto a questão dos direitos desta parcela da população, o livre-docente em Direito Internacional e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), André de Carvalho Ramos, trouxe em sua palestra a explicação baseada na história sobre o apego pela nacionalidade e suas consequências nos dias atuais.
“A sociedade se move há muito tempo. E hoje isso está associado ao refúgio ou ao abrigo, que receberam significados diferentes na esfera política ou mesmo cível. Existe a invisibilidade destas pessoas, principalmente quando estão de maneira irregular no país, o que as torna presa fácil a exploração. Garantir muito mais que o básico é necessário, pois a perspectiva para o futuro é que a imigração continue crescendo”, destaca o palestrante.
Sobre o evento, a irmã Rosane Costa Rosa, coordenadora da Pastoral dos Imigrantes, da Arquidiocese de Campo Grande, espera que ele também se estenda a outros profissionais que lidam com a questão no dia a dia.
“São de extrema importância eventos como este. A Defensoria Pública é uma grande parceira. São as forças que nós temos no aspecto jurídico para lutarmos pelos direitos que os imigrantes já possuem, mas por falta de conhecimento não são garantidos”, afirma.
Indígenas
Ainda no evento, o mestre em desenvolvimento local, Luiz Henrique Eloy Amado, ministrou palestra sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul e no país. Terena, o mestre enfatizou que nos dias atuais uma das grandes questões enfrentadas pelos indígenas é o reconhecimento de identidade cultural.
“Não é porque o índio deixou a aldeia, mora na cidade e se tornou, por exemplo, um advogado, que ele deixou de ser indígena. Ele [índio] precisa ser consultado sobre as políticas e questões administrativas tomadas pelos poderes públicos e que influenciam direta ou indiretamente seus direitos. Além disso, não é necessário somente a consulta e sim chegar a um consenso. Precisamos de boa fé”, afirma.