Moradores de 12 assentamentos localizados no município de Itaquiraí, a 340 quilômetros da Capital, passarão a receber atendimento itinerante da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e demais serviços públicos, como saúde, assistência social, documentação, entretenimento, entre outros.
A iniciativa, que começa nesta sexta-feira (29), partiu da Defensoria depois que o defensor público Vinicius Fernandes Cherem Curi, lotado na cidade desde dezembro do ano passado, percebeu que o número de procura para atendimento da Defensoria é pequeno.
“Iniciamos então um levantamento para entender o porquê Itaquiraí tinha uma demanda muito pequena, diferente do que ocorre em outras Defensorias por todo o Estado”, disse o defensor.
Curi, iniciou um ‘mapeamento’ habitacional para entender a situação atípica e descobriu que aproximadamente 63% da população do município vivem em assentamentos que ficam, em média, 120 quilômetros da cidade.
“Ainda em dezembro formulamos um questionário a fim de entender como é o acesso a esses assentamentos? Como vivem essas famílias? Então, depois de aplicar o questionário em alguns dos moradores de cada um dos assentamentos, percebemos a dimensão da exclusão social que vivem esses cidadãos”, concluiu.
Sem transporte público para adultos, muitos deles demoram meses para irem à cidade, já que o preço para um taxi fazer esse trajeto fica entre R$ 150,00 a R$ 200,00. O levantamento mostrou, ainda, que apenas um dos 12 assentamentos possui escola. Também não há oportunidade de emprego, estrutura adequada para energia elétrica, água tratada e descarte de lixo.
Em janeiro, a Defensoria abriu um Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) que investiga se há lesões aos direitos dos assentados, tais como dignidade, igualdade, saúde, convivência comunitária, segurança, acesso aos órgãos públicos, entre outros indiretamente relacionados.
Mutirão Itinerante
“Quando essas pessoas teriam acesso à Justiça, aos direitos que lhes são garantidos pela Constituição Federal e aos serviços essenciais, como saúde e educação? Por isso, propusemos uma reunião, que ocorreu na quarta-feira (20), com os vereadores, secretários municipais, membros de associações e diretoria do hospital municipal e sindicato rural”.
Durante a reunião, o defensor apresentou um panorama da realidade dos moradores dos 12 assentamentos aos participantes e expôs a necessidade de promover em conjunto um mutirão de atendimento.
O primeiro mutirão ‘Município Itinerante’ será realizado nesta sexta-feira (29), no Assentamento Santo Antônio, e vai levar atendimentos de assistência social, saúde, emissão de carteira de trabalho e de identidade, obras com a manutenção em estradas, educação, cinema, entretenimento e, claro, orientações e assistência jurídica pela Defensoria Pública.
O Município Itinerante passará a ser realizado uma vez por mês em assentamentos diferentes para que o maior número de moradores tenha acesso aos serviços públicos prestados. Já a Defensoria irá promover atendimento jurídico todas as semanas. A intenção é levar o acesso à Justiça a todos que também vivem em regiões distantes da cidade.