A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apresentou na I Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) um relatório das atividades realizadas para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes indígenas.
O encontro aconteceu em Brasília nesta sexta-feira (22) e a defensoria de MS foi representada pela defensora pública, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marisa Nunes dos Santos Rodrigues.
A atuação apresentada pela defensora foi desenvolvida com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir).
Em Mato Grosso do Sul, um problema grave envolve a população indígena: a retirada de crianças de suas famílias sem levar em consideração aspectos culturais das etnias.
Recentemente a Defensoria Pública reuniu-se com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS) para discutir a implementação das recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre a prioridade absoluta de crianças indígenas.
Na reunião foi abordado que para a implementação das ações devem ser observados e preservados a identidade cultural, etnia, hábitos e costumes, contemplando o público infanto-juvenil, com relação a todas as políticas aplicadas e serviços executados; a garantia de participação efetiva de um profissional da antropologia no Sistema Judiciário do Mato Grosso do Sul e nos demais espaços do Sistema de Garantia de Direitos e de um tradutor nos atendimentos de indígenas em todos os procedimentos que impliquem na resolução de conflitos e identificação de violação de direitos; além da elaboração de fluxo específico para o atendimento de crianças e jovens indígenas.